A Justiça Federal decidiu prolongar a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda, produzidas pela farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk, conforme comunicado da empresa nesta quinta-feira (4).
Segundo a decisão, que ainda cabe recurso, a patente será estendida por 8 anos, 5 meses e 1 dia, compensando o atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na análise do pedido de exclusividade, que levou 13 anos para ser concluído.
A Justiça considerou que a demora no processo justificava a restauração do prazo da patente, garantindo segurança jurídica à farmacêutica. A Novo Nordisk destacou que a decisão reforça a proteção de suas inovações e indicou que buscará o mesmo entendimento para a semaglutida, princípio ativo dos medicamentos Wegovy e Ozempic.
“Sem a garantia de que o direito à patente será respeitado e de que o exame ocorrerá em um prazo razoável, o Brasil corre o risco de ficar para trás no acesso a novas tecnologias em saúde”, afirmou a empresa.
A decisão da Justiça Federal fortalece a proteção de medicamentos inovadores e cria precedentes importantes para patentes farmacêuticas no Brasil.
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