A Justiça Federal determinou que a Meta restabeleça, em até dois dias, as contas no Instagram de quatro entidades estudantis do Rio Grande do Sul que foram suspensas pela plataforma. A decisão foi tomada pela 1ª Vara Federal de Porto Alegre após uma ação civil pública questionar o bloqueio dos perfis ligados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e à Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
De acordo com as entidades, os bloqueios ocorreram simultaneamente em 6 de outubro, sem aviso prévio ou apresentação de justificativas. Foram atingidas as contas do Centro Acadêmico André da Rocha (@caarufrgs), do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (@sajudaufrgs), do Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (@ufrgsdaeca) e do Diretório Central dos Estudantes da UFCSPA (@dceufcspa).
As organizações afirmam que as suspensões aconteceram depois da publicação de conteúdos que convocavam estudantes para assembleias universitárias e manifestações públicas em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O episódio levantou questionamentos sobre os critérios utilizados pela plataforma para moderar publicações de natureza política.
Para tentar reverter a medida, o Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Faculdade de Direito da UFRGS, ajuizou uma ação civil pública contra a empresa. O órgão argumenta que o bloqueio pode representar uma restrição à liberdade de expressão, além de prejudicar a organização dos estudantes e o funcionamento das atividades de assistência jurídica gratuita.
Apesar da determinação judicial, as quatro contas continuavam suspensas até a tarde de sábado (17), segundo as informações divulgadas. A Meta foi procurada para comentar o caso, mas ainda não havia se manifestado até a publicação da notícia.
O caso ocorre em meio a outras controvérsias envolvendo as plataformas da Meta durante o período eleitoral. Na quarta-feira (14), a campanha de Lula acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após usuários relatarem diferenças nas respostas da inteligência artificial integrada ao WhatsApp. Segundo as denúncias, a ferramenta restringia a criação de conteúdos relacionados ao presidente, enquanto permitia produzir imagens associadas ao candidato Flávio Bolsonaro, do PL.
A ação apresentada ao TSE também questionou possíveis restrições na distribuição de publicações sobre os candidatos à Presidência nas plataformas da empresa, incluindo Facebook, Instagram e WhatsApp. A discussão envolve a necessidade de garantir condições equivalentes de circulação de conteúdo eleitoral entre os concorrentes.
Na sexta-feira (16), o TSE decidiu, por unanimidade, manter a determinação individual do ministro Marco Aurélio Belizze que impede a Meta de restringir a entrega de publicações relacionadas aos candidatos à Presidência da República. A medida busca assegurar a isonomia na distribuição desse tipo de conteúdo durante a disputa eleitoral.
Os dois episódios ampliam o debate sobre a atuação das grandes plataformas digitais na circulação de informações políticas, os critérios de moderação e a transparência das decisões que afetam usuários, organizações e campanhas eleitorais.
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