O julgamento do Caso Henry Borel chegou ao décimo dia nesta quarta-feira (3), marcando a etapa final do processo que mobiliza a atenção do país desde 2021. Considerado o júri mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o procedimento entrou na fase de debates, quando acusação e defesa apresentam suas interpretações sobre as provas, testemunhos e evidências reunidas ao longo do julgamento.
A sessão teve início por volta das 10h30 e deve se estender por aproximadamente dez horas. A expectativa é que a decisão dos jurados seja anunciada ainda na noite desta quarta-feira ou durante a madrugada de quinta-feira (4).
Os réus são o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e sua então companheira, Monique Medeiros Costa e Silva, mãe de Henry Borel. Ambos respondem pelo caso envolvendo a morte do menino, que tinha apenas 4 anos de idade, ocorrida em março de 2021.
Acusação aponta agressões e omissão
De acordo com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Henry teria sido vítima de agressões praticadas por Jairinho. Já Monique é acusada de omissão diante das supostas violências sofridas pelo filho, o que teria contribuído para o desfecho fatal.
O laudo do Instituto Médico Legal apontou que a causa da morte foi uma laceração hepática provocada por ação contundente.
Ao longo dos últimos dias, o tribunal ouviu 22 testemunhas convocadas pela acusação, pelas defesas e também pelo próprio juízo. Os depoimentos foram considerados fundamentais para a formação do convencimento dos jurados.
Réus negam participação na morte
Na terça-feira (2), os dois acusados foram interrogados e negaram qualquer responsabilidade pela morte da criança.
Desde que foram presos, em abril de 2021, Jairinho e Monique passaram a adotar estratégias de defesa separadas e versões diferentes sobre os acontecimentos.
Monique sustenta que desconhecia qualquer episódio de agressão contra o filho. Já Jairinho afirma que jamais agrediu Henry e levanta a hipótese de que os ferimentos possam ter sido causados por um acidente anterior ou até mesmo por procedimentos realizados durante o atendimento médico de emergência.
Como funciona a fase de debates
Nesta etapa do julgamento, acusação e defesa utilizam o tempo previsto em lei para apresentar suas conclusões ao Conselho de Sentença.
Inicialmente, o Ministério Público realiza a sustentação da acusação. Em seguida, o assistente de acusação — neste caso, representando o pai de Henry, Leniel Borel — também pode se manifestar.
Na sequência, as equipes de defesa apresentam seus argumentos. Ainda estão previstas as fases de réplica e tréplica, que permitem novos posicionamentos das partes antes da votação dos jurados.
Caso todos utilizem o tempo máximo disponível, os debates devem ocupar praticamente todo o dia.
Jurados decidirão destino dos réus
O Conselho de Sentença é composto por sete jurados — cinco homens e duas mulheres — responsáveis por decidir o futuro dos acusados.
Durante a votação, os jurados respondem a uma série de quesitos formulados pela juíza responsável pelo caso, como a existência do crime, a autoria dos fatos, possíveis causas de absolvição e eventuais agravantes.
O modelo brasileiro de Tribunal do Júri não utiliza diretamente a pergunta sobre culpa ou inocência. A decisão é construída a partir das respostas dadas a cada quesito apresentado.
A juíza responsável pela sessão, Elizabeth Machado Louro, ficará encarregada de definir a pena caso haja condenação e de formalizar a sentença.
Veredito pode sair durante a madrugada
A expectativa é que a decisão seja conhecida ainda nesta quarta-feira ou durante a madrugada de quinta-feira. Existe, no entanto, a possibilidade de a magistrada conceder um período de descanso aos envolvidos antes da fase final de votação, o que poderia adiar o anúncio para a manhã de Corpus Christi.
Caso os réus sejam condenados, a execução da decisão ocorre de forma imediata, com manutenção da prisão. Ainda assim, a legislação prevê a possibilidade de recursos em situações específicas, como nulidades processuais, erros na aplicação da pena ou quando a decisão dos jurados for considerada incompatível com as provas apresentadas.
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