O julgamento da morte de Henry Borel chegou nesta terça-feira (2) ao nono dia consecutivo no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, tornando-se o mais longo da história do estado. O processo supera o júri da ex-deputada federal Flordelis, realizado em 2022, que durou sete dias e terminou com a condenação da parlamentar pelo assassinato do marido.
Desde o início da sessão, em 25 de maio, foram ouvidas 22 testemunhas de acusação e defesa. A última delas foi o médico Jeferson Evangelista Correa, contratado pela defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, apontado pelo Ministério Público como responsável pelas agressões que resultaram na morte do menino de 4 anos.
De acordo com a acusação, Henry morreu em decorrência de uma laceração hepática provocada por ação contundente. O Ministério Público sustenta que o padrasto foi o autor das agressões e que a mãe da criança, Monique Medeiros, teve conduta omissa, contribuindo para o desfecho fatal.
Com o encerramento da fase de depoimentos, o julgamento entra agora em sua etapa decisiva. A expectativa é que a sentença seja conhecida entre quarta-feira (3) e quinta-feira (4).
Interrogatório dos réus marca nova fase
Nesta terça-feira, o Tribunal iniciou os interrogatórios dos dois acusados. Após decisão judicial favorável à defesa de Jairinho, foi estabelecido que Monique Medeiros prestaria depoimento primeiro. A medida permite que o ex-vereador tenha conhecimento prévio das declarações apresentadas durante o interrogatório da mãe de Henry.
Durante esta etapa, os réus podem ser questionados pela magistrada responsável pelo caso, pelos representantes do Ministério Público, pelos assistentes de acusação, pelos advogados de defesa e também pela parte adversária.
A assistência de acusação atua em nome de Leniel Borel, pai de Henry, que acompanha o julgamento desde o início.
Debates entre acusação e defesa
A programação prevê para quarta-feira o início dos debates entre acusação e defesa. Primeiro, o Ministério Público apresentará suas alegações finais. Na sequência, será a vez da assistência de acusação e, posteriormente, das defesas dos réus.
Inicialmente, cada lado dispõe de uma hora e meia para exposição de seus argumentos. Entretanto, como há dois acusados, a legislação prevê acréscimo de uma hora para acusação e defesa. Os períodos de réplica e tréplica também serão ampliados.
A expectativa é de que essa fase se estenda por várias horas, dada a complexidade do caso e a quantidade de provas apresentadas ao longo do julgamento.
Como os jurados decidem
Após os debates, os sete integrantes do Conselho de Sentença poderão solicitar esclarecimentos adicionais, consultar documentos do processo e analisar elementos considerados relevantes para a decisão.
O grupo é formado por cinco homens e duas mulheres, escolhidos para representar a sociedade no julgamento. Eles serão responsáveis por responder aos quesitos formulados pela Justiça sobre a materialidade do crime, autoria, participação e eventual absolvição dos acusados.
Caso a maioria dos jurados entenda que não há comprovação suficiente da autoria ou participação dos réus, poderá ocorrer a absolvição. Se a decisão for pela condenação, eles ainda deverão analisar circunstâncias que podem influenciar na pena, como agravantes, qualificadoras ou causas de diminuição.
A votação é realizada de forma sigilosa e a decisão ocorre por maioria simples. Após o veredito dos jurados, caberá à juíza Elizabeth Machado Louro definir a dosimetria da pena em caso de condenação.
Jurados permanecem isolados
Desde o início do julgamento, os integrantes do Conselho de Sentença permanecem incomunicáveis. Eles acompanham todas as sessões e, durante os intervalos, não podem discutir o caso entre si nem manter contato com terceiros sobre o processo.
Além disso, ficam impedidos de acessar redes sociais, acompanhar notícias relacionadas ao julgamento ou receber informações externas que possam influenciar sua decisão. Durante a noite, permanecem sob supervisão em instalações disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A medida busca garantir a imparcialidade do julgamento até a divulgação do veredito final.
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