Durante o Outubro Rosa, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reforça os benefícios disponíveis para pessoas diagnosticadas com câncer de mama ou de colo do útero. Mensalmente, o INSS garante amparo financeiro a 42 mil pacientes com câncer de mama e 5 mil com câncer de colo do útero, por meio de programas de Prevenção Social.
Benefício por Incapacidade Temporária
Pacientes que precisam se afastar do trabalho para realizar o tratamento podem solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença).
É necessário:
- Estar em dia com as contribuições ao INSS;
- Comprovar, via perícia médica, a incapacidade para trabalhar ou realizar atividades habituais por mais de 15 dias consecutivos.
Para casos de neoplasias malignas, não há exigência de carência mínima de 12 contribuições, como acontece com outros segurados.
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Quando o câncer está em estágio avançado ou gera incapacidade definitiva, é possível solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), garantindo uma renda contínua.
Pacientes que necessitam de assistência contínua de outra pessoa podem receber um acréscimo de 25% no valor do benefício, conforme previsto em lei.
Como solicitar
As solicitações iniciais podem ser feitas pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.
O INSS reforça que os benefícios têm o objetivo de proporcionar suporte financeiro e qualidade de vida aos pacientes durante o tratamento do câncer.
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