Por Daniela Amorim
No ano de 2024, o trabalho infantil – exercido tanto em atividade econômica quanto para autoconsumo da família – somava 372 mil crianças de 5 a 13 anos, 363 mil adolescentes de 14 e 15 anos, e 915 mil adolescentes de 16 e 17 anos. Entre o total de 1,650 milhão que estava em trabalho infantil, um contingente de 1,195 milhão realizava atividade econômica (110 mil delas crianças até 13 anos) e 455 mil atuavam apenas para autoconsumo (261 mil crianças inclusas).
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Trabalho de Crianças e Adolescentes 2024, divulgados nesta sexta-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na população em situação de trabalho infantil, 70,3% das crianças de 5 a 13 anos realizavam apenas produção para o próprio consumo. Na faixa de 14 e 15 anos, 74,4% realizavam atividades econômicas, porcentual que sobe a 89,0% no grupo de 16 e 17 anos.
Em 2024, uma em cada cinco (19,5%) crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil trabalhava 40 horas ou mais por semana.
Dois terços (66,0%) das crianças e adolescentes em trabalho infantil eram pretas ou pardas, superando a participação deste grupo de cor ou raça na população brasileira de 5 a 17 anos de idade (59,7%). Quanto ao gênero, o trabalho infantil também atingia mais meninos, que representavam uma fatia de 66,0% desse contingente de jovens, do que meninas, que somavam os demais 34%
A atividade econômica que mais absorvia crianças e adolescentes era o comércio, com 30,2% dos trabalhadores dessa faixa etária, seguida pela agricultura, 19,2%. Porém, na faixa etária entre 5 a 13 anos, 38,5% dos trabalhadores infantis estavam em atividades agrícolas.
Trabalho de risco
Em 2024, havia 560 mil pessoas de 5 a 17 anos de idade em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil, ou seja, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde. O resultado representa o menor patamar da série histórica iniciada em 2016, uma queda de 5,1% em relação a 2023, cerca de 30 mil indivíduos a menos nessa condição em um ano.
Esse grupo representava 37,2% da faixa etária atuando em atividades econômicas (1,503 milhão de pessoas).
O contingente de crianças e adolescentes atuando na proxy da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) era majoritariamente composto por homens (74,4%) e por pessoas pretas ou pardas (67,1%).
O rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos de idade que realizavam atividades econômicas em situação de trabalho infantil foi estimado em R$ 845 no ano de 2024. Já o rendimento médio dos envolvidos no trabalho infantil perigoso (Lista TIP) ficou em R$ 789 por mês.
Recebimento de benefícios sociais
Em 2024, entre as crianças e adolescentes de domicílios que recebiam benefício do Bolsa Família, 5,2% estavam em situação de trabalho infantil, enquanto que esse porcentual foi de 4,3% no total de pessoas de 5 a 17 anos. Entretanto, a proporção de jovens em trabalho infantil nos domicílios beneficiados pelo programa de transferência de renda era maior em 2023, ou seja, houve recuo nessa fatia em 2024, ao contrário do que ocorreu na média total da população.
“Observa-se, ao longo da série, que as crianças e adolescentes de domicílios beneficiados pelo Bolsa Família tiveram uma redução mais acentuada do porcentual daquelas em situação de trabalho infantil, quando comparadas ao total de pessoas da mesma faixa etária”, frisou o IBGE. “Considerando o trabalho principal, observa-se que a atividade agrícola era mais exercida pelas pessoas em trabalho infantil que residiam em domicílios que recebiam benefício do Bolsa Família (30,3%), comparativamente ao total da população nessa situação (19,2%).”
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