O governo federal anunciou a antecipação da renovação dos contratos de concessão de distribuidoras de energia elétrica que atuam em 13 estados brasileiros. A expectativa é de que sejam investidos cerca de R$ 130 bilhões até 2030 na modernização da infraestrutura elétrica e na melhoria do atendimento aos consumidores.
O anúncio foi realizado nesta sexta-feira (7), em Brasília, durante cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Segundo Alexandre Silveira, a iniciativa representa a maior rodada de investimentos já realizada no setor de distribuição de energia do país.
“Trata-se da mais expressiva rodada de investimentos na modernização de redes de distribuição de energia da história do Brasil. Estamos falando da geração de 100 mil empregos diretos e indiretos e da capacitação de 30 mil profissionais”, afirmou o ministro.
Novas regras para distribuidoras
Os contratos renovados contemplam 16 distribuidoras de energia e seguem as regras estabelecidas pelo Decreto 12.068/2024, que endureceu as exigências de qualidade e atendimento para as concessionárias.
Os contratos antigos, firmados no fim da década de 1990, eram considerados menos rigorosos em relação à qualidade do fornecimento de energia. Agora, as empresas deverão cumprir 17 diretrizes definidas pelo governo federal.
Entre as principais mudanças estão:
- Inclusão da satisfação do consumidor como indicador oficial de desempenho;
- Metas obrigatórias de melhoria contínua no fornecimento;
- Prazos para recomposição do serviço após eventos climáticos extremos;
- Fiscalização mais rígida dos investimentos;
- Ampliação do atendimento em áreas rurais;
- Fortalecimento da infraestrutura elétrica para agricultura familiar.
O ministro destacou ainda que a medição da qualidade passará a ser feita por bairros, e não apenas por áreas amplas de concessão.
“Os bairros mais pobres terão o mesmo padrão de qualidade que os bairros mais ricos. Vamos caminhar para o fim dos apagões e da demora nos atendimentos”, disse.
Estados contemplados
Os investimentos previstos nos novos contratos serão distribuídos entre os seguintes estados;
- Pará — R$ 12,2 bilhões
- Maranhão — R$ 9,2 bilhões
- Rio Grande do Norte — R$ 4,1 bilhões
- Paraíba — R$ 2,8 bilhões
- Pernambuco — R$ 9,8 bilhões
- Bahia — R$ 24,8 bilhões
- Sergipe — R$ 1,7 bilhão
- Espírito Santo — R$ 4 bilhões
- Rio de Janeiro — R$ 10 bilhões
- São Paulo — R$ 26,2 bilhões
- Mato Grosso — R$ 9,3 bilhões
- Mato Grosso do Sul — R$ 4,4 bilhões
- Rio Grande do Sul — R$ 9,6 bilhões
Entre as distribuidoras contempladas estão a Light, Equatorial Energia, Neoenergia, CPFL Energia, EDP Brasil e Energisa.
As empresas também deverão comprovar anualmente capacidade financeira e operacional, além de investir em digitalização das redes elétricas, proteção de dados dos consumidores e regularização do compartilhamento de postes com empresas de telecomunicações.
Luz para Todos ampliado
Durante o evento, o presidente Lula também assinou a atualização do programa Luz para Todos.
A medida deve beneficiar mais de 233 mil novas famílias em áreas rurais, permitindo aumento da capacidade elétrica para atividades produtivas e uso de equipamentos de maior consumo energético. Segundo o governo, a modernização busca estimular a geração de renda no campo e ampliar o acesso à infraestrutura energética de qualidade.
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