O Ministério da Educação (MEC) anunciou um reajuste de 14,35% no valor do repasse destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em todo o país. A medida busca recompor o poder de compra de estados e municípios diante da alta nos preços dos alimentos.
Com a atualização, o investimento total no programa alcança R$ 6,7 bilhões em 2026. De acordo com o governo federal, o valor representa um aumento de 55% no orçamento da merenda desde 2023 e um crescimento de 80% em comparação ao montante aplicado há quatro anos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o reajuste já será aplicado na primeira parcela do cronograma de pagamentos.
“Estamos saindo de um orçamento de 2022 de R$ 3,6 bilhões para o programa, para esse ano com orçamento de R$ 6,7 bilhões”, destacou o ministro.
Incentivo maior à agricultura familiar
Além do reforço financeiro, o governo oficializou a ampliação da cota mínima para compras da agricultura familiar. Estados e municípios deverão destinar 45% dos recursos do Pnae à aquisição de produtos de pequenos produtores e cooperativas locais — o percentual anterior era de 30%.
A expectativa do MEC é que cerca de R$ 3 bilhões sejam direcionados diretamente à economia rural, fortalecendo a produção local e estimulando o desenvolvimento regional.
Programa atende toda a educação básica
O Pnae contempla estudantes de toda a educação básica — da educação infantil ao ensino médio — incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O programa também atende escolas filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas ao poder público.
Considerada uma das principais políticas de segurança alimentar do país, a iniciativa garante refeições nas escolas públicas e contribui para o desempenho e a permanência dos alunos na rede de ensino.
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