O Governo do Brasil anunciou uma série de medidas para proteger agricultores familiares impactados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos e, ao mesmo tempo, fortalecer os estoques de alimentos destinados a programas sociais.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicou resolução que garante apoio emergencial às organizações exportadoras atingidas. Nesse primeiro momento, produtores de castanha de caju sem casca, castanha-do-brasil sem casca e mel natural poderão contar com a modalidade Apoio à Formação de Estoques (AFE), dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Cada organização poderá acessar até R$ 1,5 milhão por ano, respeitando o limite de R$ 15 mil por família. Para as que ingressarem pela primeira vez na modalidade, o teto será de R$ 500 mil. As propostas devem ser apresentadas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) até 30 de setembro de 2025.
Apoio a indígenas e quilombolas
A Conab abriu uma nova rodada de recebimento de propostas para aquisição e distribuição de sementes, mudas e materiais propagativos, voltada a povos indígenas, comunidades quilombolas e territórios do Programa Arroz da Gente. Serão destinados R$ 10 milhões para projetos com participação mínima de 50% de mulheres. O limite é de R$ 500 mil por organização e R$ 10 mil por família.
Estoques de milho
Além disso, a Conab vai realizar leilões eletrônicos nos dias 2 e 3 de setembro para adquirir 41,5 mil toneladas de milho. Do total, 12,5 mil toneladas serão compradas diretamente da agricultura familiar e cooperativas, garantindo preços justos e abastecimento do Programa de Venda em Balcão (ProVB), que atende pequenos criadores de animais.
As entregas serão feitas em municípios estratégicos como Irecê (BA), Imperatriz (MA), Rondonópolis (MT), Uberlândia (MG) e Brasília (DF).
As ações integram uma estratégia emergencial para mitigar os efeitos das tarifas dos EUA, preservar a renda da agricultura familiar e assegurar a oferta de alimentos saudáveis à população brasileira.
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