No primeiro pronunciamento à frente do Ministério da Fazenda, Dario Durigan afirmou nesta sexta-feira (20) que o governo federal estuda alternativas para conter a alta do diesel no país. A sinalização ocorre diante da possibilidade de os estados não aderirem à proposta de desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.
Segundo o ministro, a equipe econômica acompanha com atenção os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional de petróleo e não descarta novas ações para proteger consumidores e setores produtivos.
“Não ficaremos parados. Se necessário, vamos apresentar outras medidas”, declarou.
Proposta aos estados
Nesta semana, o Ministério da Fazenda apresentou uma proposta para zerar o ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio. Como forma de compensação, a União se comprometeria a cobrir metade das perdas de arrecadação dos estados.
O impacto fiscal estimado da medida é de cerca de R$ 3 bilhões por mês. Até o momento, apenas o governador do Piauí respondeu formalmente, manifestando apoio à iniciativa.
Durigan classificou a proposta como equilibrada e destacou o esforço do governo federal em dividir os custos com os entes estaduais.
Medidas em andamento
O ministro também listou ações já adotadas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis. Entre elas estão o reforço na fiscalização do mercado, ajustes na tabela de frete e a manutenção da desoneração de tributos federais, como PIS e Cofins, sobre o diesel.
Além disso, novas intervenções podem ser implementadas conforme a evolução do cenário internacional.
“Temos um conjunto de instrumentos prontos para serem utilizados, dependendo do comportamento da guerra e dos preços”, explicou.
Durigan avaliou ainda que houve redução da tensão com caminhoneiros após os primeiros anúncios do governo, em meio a especulações sobre possíveis paralisações da categoria.
“Percebemos um início de distensionamento”, disse.
Continuidade na gestão
Ao assumir o cargo, Durigan destacou que dará continuidade ao trabalho iniciado por Fernando Haddad, de quem era secretário-executivo.
Segundo ele, a condução da política econômica seguirá focada na consolidação de medidas já aprovadas e na correção de distorções estruturais.
Prioridades econômicas
Entre as principais metas da nova gestão estão o avanço do ajuste fiscal, a revisão de incentivos tributários e a melhoria da eficiência dos gastos públicos.
O ministro também defendeu o aprimoramento do sistema de crédito e maior regulação da concorrência em plataformas digitais, com o objetivo de tornar o ambiente econômico mais justo e competitivo.
“A economia precisa gerar resultados concretos na vida das pessoas”, afirmou.
Sustentabilidade e investimentos
Durigan ainda anunciou a intenção de ampliar o programa Eco Invest Brasil, voltado à atração de capital privado para projetos com impacto socioambiental.
De acordo com ele, o governo pretende realizar ainda este ano uma nova emissão de títulos sustentáveis no mercado, reforçando a estratégia de financiamento verde.
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