O Governo do Brasil anunciou, nna última quinta-feira (9), um amplo pacote de medidas voltadas à ampliação da assistência e do cuidado integral nos territórios indígenas. Entre as principais iniciativas está o lançamento do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), que contará com investimento de R$ 187 milhões previsto para 2026.
Do total de recursos, R$ 132 milhões serão destinados a projetos de abastecimento de água, R$ 36 milhões para ações de esgotamento sanitário e R$ 19 milhões para o manejo adequado de resíduos sólidos. A iniciativa busca melhorar as condições de saúde e qualidade de vida das comunidades indígenas, respeitando as especificidades culturais e territoriais de cada povo.
Durante encontro com lideranças indígenas de diversas regiões do país, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que o novo programa representa uma transformação na forma de execução das políticas públicas voltadas a esses territórios.
Segundo o ministro, o PNSI simboliza um compromisso com soluções construídas a partir da escuta das comunidades e com o uso de tecnologias apropriadas à realidade local, garantindo maior eficiência e sustentabilidade das ações.
A secretária da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), Lucinha Tremembé, ressaltou que o saneamento sempre esteve entre as principais demandas dos povos indígenas. Para ela, o programa nasce do diálogo direto com as comunidades e busca atender às necessidades específicas de cada território.
Mutirões de atendimento especializado
Além das ações estruturais, o Ministério da Saúde promoverá cerca de 12 mil atendimentos e procedimentos especializados por meio de expedições de saúde realizadas em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS). As atividades fazem parte do programa Agora Tem Especialistas.
As expedições contemplarão áreas estratégicas dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), com a realização de consultas em clínica médica, pediatria, ginecologia, oftalmologia e dermatologia, além de exames laboratoriais e de imagem. A expectativa é alcançar aproximadamente 650 aldeias, muitas delas situadas em regiões de difícil acesso.
Carretas de Saúde reforçam atendimento
Outra frente de atuação são as Carretas de Saúde, que ampliam o acesso a serviços especializados. Durante o Abril Indígena, unidades móveis voltadas à saúde da mulher oferecerão consultas e exames ginecológicos, além de ações de diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero nos municípios de Santarém (PA), Pacaraima (RR), São João das Missões (MG) e Barra do Garças (MT).
Novas unidades de saúde pelo Novo PAC
O ministro também assinou ordens de serviço para a construção de 22 novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) em seis estados: Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Paraíba e Santa Catarina. As obras contarão com investimento de R$ 20,7 milhões por meio do Novo PAC e devem beneficiar cerca de seis mil indígenas.
Outras seis UBSI já foram inauguradas neste mês, e a meta do governo é entregar 109 novas unidades até 2027. Desse total, 42 já foram concluídas e 67 estão em fase de construção, ampliando significativamente a rede de atenção primária à saúde indígena.
Geração de emprego e qualificação
O pacote de medidas também inclui ações voltadas à inclusão produtiva. Serão disponibilizadas 150 vagas por meio do Programa Primeiro Emprego Indígena e outras 110 pelo programa Jovem Aprendiz, destinadas a jovens indígenas de 14 a 22 anos. As oportunidades abrangem os 34 DSEI existentes no país e visam ampliar o acesso dessas populações ao mercado de trabalho formal.
Balanço dos avanços na saúde indígena
Durante o encontro, o ministro apresentou um balanço das principais conquistas dos últimos anos. Entre 2022 e 2025, o número de médicos atuando na saúde indígena cresceu 288%, passando de 188 para 731 profissionais. No mesmo período, a rede física de atendimento aumentou 128%, com o número de edificações saltando de 38 para 87.
No território Yanomami, houve um reforço expressivo da força de trabalho em saúde. Desde 2023, o número de profissionais mais que triplicou, passando de 690 para mais de 2.130 trabalhadores atuando diretamente nas aldeias, nas Casas de Saúde Indígena (CASAI) e nas estruturas do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.
As ações de saneamento também apresentaram avanços significativos. Entre 2022 e 2025, 738 aldeias passaram a contar com sistemas de abastecimento de água potável. No mesmo período, o número de obras de saneamento concluídas aumentou 189%, passando de 96 para 278.
O investimento federal na área registrou crescimento expressivo, saindo de R$ 1,5 bilhão em 2022 para R$ 2,9 bilhões em 2025, um aumento de 93%. Em 2026, pela primeira vez, todos os estados brasileiros passaram a contar com estruturas de saúde indígena, com a inauguração de novas UBSI nos estados do Piauí e do Rio Grande do Norte.
Atualmente, o Brasil possui 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), 388 polos base de saúde indígena, 70 Casas de Saúde Indígena (CASAI) e 1.003 Unidades Básicas de Saúde Indígena, consolidando a maior rede de atenção à saúde voltada aos povos originários.
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