O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. Ao todo, estão previstos dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
De acordo com a publicação, apenas um dos feriados nacionais cairá no fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que será celebrado em um domingo. As demais datas ocorrem em dias úteis, o que pode favorecer o planejamento de atividades administrativas e pessoais ao longo do ano.
A portaria destaca que o cumprimento do calendário não pode comprometer o funcionamento dos serviços públicos considerados essenciais à população. O documento também esclarece que feriados estaduais, referentes à data magna de cada estado, e feriados municipais ligados ao centenário de fundação das cidades, quando previstos em lei, poderão ser observados pelas repartições federais nas respectivas localidades.
O texto reforça ainda que não será permitida a antecipação de pontos facultativos em desacordo com a portaria. Além disso, órgãos federais não poderão adotar pontos facultativos instituídos por legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção dos feriados estaduais relativos à data magna.
O calendário inclui datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos voltados à organização do funcionamento administrativo, como o carnaval e as vésperas de Natal e de Ano Novo.
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026:
- 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
- 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
- 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
- 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
- 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 20 de abril – Ponto facultativo
- 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 5 de junho – Ponto facultativo
- 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
- 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
- 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
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