O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima apresentou, nesta terça-feira (10), o Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama 2036), iniciativa que busca aprimorar a coordenação e o financiamento da gestão ambiental no país.
Entre as principais metas está o fortalecimento da cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com atenção especial à ampliação da capacidade institucional das administrações municipais para atuar na área ambiental.
A estratégia foi apresentada durante a cerimônia que marcou os 45 anos do Sisnama, principal estrutura nacional de articulação entre diferentes níveis de governo e a sociedade civil para a construção de políticas públicas ambientais no Brasil.
Marina Silva destaca necessidade de sistema ambiental mais integrado
Durante o evento, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o fortalecimento da proteção ambiental precisa ser contínuo e integrado para enfrentar os desafios globais relacionados à sustentabilidade.
Segundo ela, um sistema ambiental sólido é essencial para garantir controle social, participação da sociedade e aprimoramento constante das políticas públicas.
“Para que a gente avance na agenda da sustentabilidade, é preciso ter um sistema forte, que viabilize controle e participação social na formulação, implementação das políticas e nos processos de autocorreção”, afirmou a ministra.
Diagnóstico aponta falta de pessoal na gestão ambiental
A elaboração do plano contou com a parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que realizou um diagnóstico do Sisnama para identificar desafios e orientar o planejamento estratégico para os próximos dez anos.
O estudo apontou que a falta de pessoal nas estruturas ambientais é uma das principais fragilidades nas três esferas de governo — federal, estadual e municipal.
Apesar disso, avanços recentes permitiram aperfeiçoar as diretrizes do plano para o período até 2036.
Política ambiental passa a ter abordagem mais transversal
Entre os avanços citados pela ministra Marina Silva está a transição de uma política ambiental tradicionalmente setorial para uma abordagem mais transversal.
Segundo ela, as questões ambientais precisam estar integradas às políticas econômicas, sociais e a outros setores da administração pública.
“Tudo que nós vamos fazer tem que ser atravessado pelos limites planetários que estão impostos e só é possível fazer isso se estivermos cada vez mais fortalecidos”, destacou.
Evento homenageou pioneiro da política ambiental brasileira
Durante a cerimônia também foi feita uma homenagem ao naturalista, professor universitário, pesquisador e ex-político Paulo Nogueira-Neto, considerado um dos pioneiros da política ambiental brasileira.
Ele foi um dos responsáveis pela construção da Política Nacional do Meio Ambiente, que deu origem ao Sisnama. Paulo Nogueira-Neto morreu em 2022.
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