O Fundo Rio Doce, criado para financiar ações de reparação pelos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), atingiu a marca de R$ 75,8 milhões liberados para novos projetos nos últimos três meses. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (8) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), durante evento realizado no Museu de Mariana.
Os recursos começaram a ser liberados em fevereiro deste ano e contemplam sete projetos voltados à recuperação ambiental, fortalecimento da agricultura familiar, inovação tecnológica no campo e apoio a comunidades tradicionais afetadas pela tragédia de 2015.
Entre as iniciativas contempladas, o maior aporte foi destinado ao projeto Florestas Produtivas com Barraginhas, que recebeu R$ 23,6 milhões. A proposta prevê a implantação de 1,4 mil hectares de florestas produtivas, área equivalente a quase nove vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo.
O projeto também prevê a construção de 4,2 mil barraginhas — pequenas bacias escavadas no solo para captar água da chuva e estimular a infiltração da água no terreno. A tecnologia é considerada de baixo custo e importante no combate à erosão.
Além disso, a iniciativa vai oferecer assistência técnica rural e capacitação para 4.650 unidades produtivas. O projeto poderá receber, nos próximos anos, um total de R$ 100,89 milhões.
A ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e executada pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Segundo a gerente extraordinária de Reparação do Rio Doce na Anater, Adriana Aranha, o projeto aposta em sistemas agroflorestais, que integram culturas agrícolas e espécies florestais.
“É um projeto baseado na agricultura de baixo carbono, que traz ganhos envolvendo mitigação climática e estabilidade produtiva”, afirmou.
Tecnologia e conectividade no campo
Outro destaque entre os projetos beneficiados é o Rio Doce Semear Digital, que recebeu aporte inicial de R$ 19,1 milhões e poderá alcançar R$ 30 milhões nos próximos anos.
A iniciativa pretende ampliar a conectividade e a tecnologia digital no meio rural, beneficiando produtores agrícolas e pecuaristas da Bacia do Rio Doce.
Serão implantados quatro Centros de Propagação de Inovação Digital Inclusiva (CPIDI) nos municípios de Governador Valadares, Raul Soares e Caratinga, em Minas Gerais, além de Colatina, no Espírito Santo.
Os demais recursos liberados serão destinados a projetos ligados à consulta de comunidades quilombolas e indígenas sobre temas que afetam seus territórios, assessoria técnica a povos tradicionais e elaboração de planos integrados de desenvolvimento regional.
Para a diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas e Gestão do Fundo Rio Doce do BNDES, Maria Fernanda Coelho, os repasses reforçam o compromisso do banco em acelerar as ações de reparação.
“Com boas práticas de governança e mecanismos de transparência, contribuímos para que as ações avancem com eficiência, gerando resultados concretos para a população rural e para o meio ambiente”, destacou.
Programa de renda para atingidos ultrapassa R$ 950 milhões
Além dos novos projetos, o BNDES também informou a continuidade dos pagamentos do Programa de Transferência de Renda (PTR), destinado a pescadores e agricultores atingidos pelo desastre.
O programa garante repasses mensais equivalentes a 1,5 salário mínimo durante três anos. No quarto ano, o benefício será reduzido para um salário mínimo.
Somente nas parcelas mais recentes, foram liberados mais de R$ 247 milhões para a Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização do programa.
Desde o início dos pagamentos, em julho do ano passado, o PTR já soma cerca de R$ 950 milhões em transferências.
Tragédia de Mariana completa mais de 10 anos
O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015 e é considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil.
Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração percorreram 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até alcançar o litoral do Espírito Santo.
A tragédia deixou 19 mortos, destruiu os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu e provocou impactos ambientais e sociais em dezenas de municípios mineiros e capixabas.
A barragem pertencia à Samarco, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton.
Novo acordo prevê R$ 170 bilhões em reparações
Após críticas ao desempenho da Fundação Renova, criada em 2016 para conduzir as ações de reparação, um novo acordo foi firmado em outubro de 2024 e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês seguinte.
O novo pacto estabelece R$ 170 bilhões em ações de reparação, incluindo o Fundo Rio Doce, que contará com R$ 49,1 bilhões administrados pelo BNDES ao longo de 22 anos.
Até o momento, o banco já recebeu R$ 6,4 bilhões em aportes da Samarco. O Comitê Gestor do Rio Doce aprovou R$ 8,4 bilhões em projetos, dos quais R$ 2,2 bilhões já foram efetivamente repassados.
Compartilhe este conteúdo do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
