O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, na última quinta-feira (16), uma carteira com 15 projetos voltados ao fortalecimento da indústria naval e da infraestrutura aquaviária brasileira. As iniciativas abrangem a construção, modernização e reparação de embarcações, além da ampliação de terminais portuários e investimentos em logística.
Os empreendimentos contemplam projetos nos estados do Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.
Entre os principais projetos aprovados está a implantação do Terminal de Uso Privado (TUP) Porto Sul, em Ilhéus, na Bahia. O empreendimento será desenvolvido pela Bahia Mineração (Bamin) e integra o Projeto Pedra de Ferro, em conjunto com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), ampliando a capacidade logística para o escoamento da produção mineral.
Outra iniciativa de destaque é o projeto da Petrobras para a construção de cinco navios gaseiros destinados ao transporte marítimo de gás liquefeito de petróleo (GLP), reforçando a frota nacional voltada ao abastecimento energético.
A carteira também contempla a construção de três Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa500BR), sob responsabilidade da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). As embarcações serão utilizadas em atividades de defesa e patrulhamento marítimo.
Além disso, foram aprovados projetos para a construção de embarcações destinadas à navegação interior, apoio marítimo, manutenção e reparo naval.
Entre as iniciativas estão a fabricação de 12 barcaças graneleiras para fortalecer o corredor logístico do Arco Norte, novas embarcações para a travessia no Rio Araguaia e a expansão de um terminal especializado em granéis agrícolas no Porto de Paranaguá, no Paraná.
O Fundo da Marinha Mercante (FMM) é um dos principais instrumentos de financiamento da indústria naval brasileira. Seus recursos são destinados à construção, modernização e reparação de embarcações, além de investimentos em infraestrutura portuária e aquaviária.
Os projetos são avaliados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), que analisa critérios técnicos, econômicos e de viabilidade para a aplicação dos recursos.
Após a aprovação pelo colegiado, as empresas terão até 450 dias para formalizar os contratos de financiamento junto aos agentes financeiros.
Esse prazo poderá ser prorrogado por mais 180 dias, totalizando até 630 dias para a conclusão da contratação, conforme as regras do fundo.
A próxima reunião ordinária do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante está marcada para 24 de setembro. As propostas para novos projetos poderão ser apresentadas até o dia 27 de julho.
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