Cooperativas, associações e organizações da sociedade civil da Amazônia Legal passam a contar com um novo incentivo para ampliar a produção e melhorar o acesso a mercados. O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para apoiar projetos voltados à produção sustentável de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares da região.
A iniciativa integra o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e resulta de uma parceria entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O edital para seleção das propostas foi lançado nesta terça-feira (3), com previsão de apoio a pelo menos 32 projetos, com investimentos entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões. As ações devem ser executadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Os recursos buscam enfrentar desafios históricos que limitam a geração de renda dessas populações, como dificuldades de logística, beneficiamento, armazenamento, adequação sanitária e comercialização.
Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, a iniciativa reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a inclusão social das populações da floresta.
O edital é direcionado a cooperativas, associações da agricultura familiar, organizações indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais e entidades com atuação comprovada na região. Projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade terão prioridade.
Entre os itens financiáveis estão assistência técnica, consultorias especializadas, obras e instalações, logística, bolsas de pesquisa, aquisição de máquinas, equipamentos e insumos.
Por outro lado, os recursos não poderão ser utilizados para compra de imóveis, pagamento de dívidas, despesas correntes ou aquisição de produtos nocivos ao meio ambiente.
Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o investimento cria condições concretas para reduzir desigualdades, ampliar a renda e manter a floresta em pé.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que fortalecer as atividades produtivas dessas populações significa valorizar saberes locais e promover um modelo de desenvolvimento capaz de proteger a biodiversidade e enfrentar as mudanças climáticas.
Os projetos também devem contribuir para ampliar a oferta de alimentos e produtos da sociobiodiversidade, além de fortalecer políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Projeto Amazônia Viva
Lançado em dezembro, o programa Florestas e Comunidades: Amazônia Viva tem orçamento total de R$ 96,6 milhões, financiado integralmente pelo Fundo Amazônia. Desse montante, R$ 80 milhões serão destinados diretamente ao fomento socioprodutivo, enquanto o restante apoiará a gestão de dados e o fortalecimento das estruturas da Conab na região.
Criado em 2008 e administrado pelo BNDES, o Fundo Amazônia financia ações de prevenção ao desmatamento e de promoção do uso sustentável da floresta. Com mais de 140 projetos apoiados, o fundo já soma cerca de R$ 5 bilhões em investimentos voltados à conservação ambiental e ao desenvolvimento regional.
A expectativa é que a nova chamada pública amplie oportunidades para comunidades que já produzem de forma sustentável, mas ainda enfrentam obstáculos estruturais para expandir seus negócios e melhorar a qualidade de vida.
Compartilhe esta reportagem do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
