O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, decidiu manter por tempo indeterminado o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, investigado por suspeitas de fraude em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na área da saúde.
A decisão monocrática foi assinada neste sábado (2) e atende a pedidos apresentados pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal.
Na decisão, Flávio Dino argumenta que o retorno de Mário Neto ao cargo poderia comprometer o andamento das investigações. Segundo o ministro, há risco de interferência direta nos trabalhos investigativos, além da possibilidade de utilização da função pública para obtenção de vantagens indevidas.
O despacho estabelece que o afastamento cautelar seguirá válido sem prazo determinado, permanecendo em vigor até que deixem de existir os motivos que justificaram a medida.
Outros investigados seguem afastados
Além do vice-prefeito, a decisão mantém afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro.
Os investigados continuam proibidos de acessar prédios públicos e sistemas administrativos da prefeitura.
O ministro também alertou que o eventual descumprimento das medidas cautelares poderá resultar em novas restrições, incluindo a possibilidade de decretação de prisão preventiva.
Operação investiga contratos na saúde
Mário Neto está afastado desde março, quando foi deflagrada a segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal.
A investigação apura um suposto esquema de direcionamento de licitações, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos ligados à saúde municipal.
Entre os elementos considerados pela decisão judicial estão pagamentos classificados como atípicos, realizados após o afastamento da antiga gestão, que somam cerca de R$ 3,3 milhões destinados a empresas investigadas.
Também foram mencionados relatos sobre retirada de equipamentos, dificuldades de acesso a documentos e alterações administrativas que teriam prejudicado a atuação da gestão interina.
Um dos focos centrais da investigação é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, obra estimada em aproximadamente R$ 70 milhões.
A Polícia Federal investiga suspeitas de manipulação de contratos relacionados à obra para favorecer empresas e gerar enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.
As apurações também envolvem possíveis desvios de recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao município entre 2020 e 2024.
Mudanças na prefeitura de Macapá
O afastamento de Mário Neto ocorreu no mesmo contexto em que o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan, também foi retirado do cargo por decisão judicial.
Posteriormente, Furlan renunciou à prefeitura para disputar o governo do Amapá nas eleições deste ano, conforme exigência legal para candidatos ao Executivo estadual.
Com o afastamento do vice-prefeito e a saída definitiva do prefeito, a administração municipal passou a ser comandada interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores de Macapá.
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