A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota nesta sexta-feira (18) em que defende o Pix como uma infraestrutura pública de pagamento, destacando que a ferramenta favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos nacional. A manifestação ocorre em meio a uma investigação aberta pelo governo dos Estados Unidos contra práticas comerciais brasileiras, que pode atingir diretamente o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos.
“O Pix é uma infraestrutura pública de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e, consequentemente, da atividade econômica, sendo um modelo aberto”, declarou a Febraban.
A federação reforça que o Pix é aberto e não discriminatório, permitindo a participação de bancos, fintechs e instituições financeiras nacionais e estrangeiras, desde que operem no mercado nacional.
“Portanto, não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, sejam eles de qualquer porte e/ou procedência, desde que operem no mercado nacional, já que é um sistema de pagamentos local e em reais, a moeda brasileira”, acrescentou a nota.
Investigação dos EUA
Na última terça-feira (15), os Estados Unidos anunciaram uma investigação contra o Brasil, alegando práticas comerciais desleais, conforme previsto na chamada Seção 301 da legislação comercial americana. O anúncio foi feito por Jamieson Greer, representante de Comércio dos EUA, em documento que cita os “serviços de pagamento eletrônico do governo”, o que pode incluir o Pix.
Embora o Pix não seja mencionado explicitamente no relatório, analistas e entidades do setor entendem que o sistema brasileiro de pagamentos é o principal alvo da ação americana. Isso porque o Pix tem competido com ferramentas como o Whatsapp Pay e bandeiras internacionais de cartão de crédito, além de representar uma alternativa ao dólar em transações internacionais pontuais.
A Febraban afirmou que a crítica americana ao Pix pode ter origem em desinformação ou desconhecimento técnico.
“Acreditamos que a observação feita pelo USTR [Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos] deve-se mais a uma informação incompleta acerca dos objetivos e funcionamento do Pix. Temos boa expectativa de que, no âmbito do sistema de audiência pública aberto pelo USTR, as contribuições do Banco Central do Brasil, dos integrantes do sistema bancário brasileiro, incluindo os bancos americanos, vão ajudar no esclarecimento das restrições levantadas no documento inicial daquele órgão dos EUA”, declarou a entidade.
Inclusivo e acessível
O Pix está disponível a todos os residentes no Brasil, sejam brasileiros ou estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas. O único requisito é possuir uma conta em banco, fintech ou instituição de pagamento.
A ferramenta é gratuita para pessoas físicas, enquanto as empresas — brasileiras ou estrangeiras — podem ser tarifadas, conforme regras estabelecidas por cada instituição participante.
Atualmente, o Pix tem 168 milhões de usuários e movimenta cerca de R$ 2,5 trilhões por mês, consolidando-se como um dos principais meios de pagamento no país e referência global em inovação no setor bancário.
*Compartilhe esta reportagem do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
