O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ainda não decidiu como será conduzida a crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Antes de tomar uma decisão, ele pretende analisar as explicações apresentadas pelos dois magistrados e poderá levar o caso para julgamento no plenário, em uma sessão aberta ou reservada.
A disputa ganhou força nos últimos dias com a divulgação de relatórios e documentos relacionados aos dois ministros. Além da troca de informações, também foram apresentados pedidos para que autoridades sejam investigadas. O episódio colocou o STF diante de uma situação considerada especialmente delicada dentro da Corte.
A mais recente movimentação partiu de Mendonça, que liberou para análise do plenário um relatório da Polícia Federal. O documento aponta uma relação de proximidade entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, que é investigado por suspeitas de fraudes financeiras bilionárias e possíveis atos de corrupção.
Fachin deve esperar até sexta-feira (11), quando termina o prazo de cinco dias dado para que Moraes e Mendonça apresentem suas manifestações. Depois de receber as respostas, o presidente do Supremo terá de decidir qual será o caminho adotado para analisar os diferentes pedidos que chegaram à Corte.
Uma das possibilidades é convocar uma reunião reservada com os ministros em seu gabinete. A estratégia já foi utilizada em fevereiro, quando surgiram informações sobre uma possível relação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Na ocasião, a relatoria do caso envolvendo o Banco Master deixou as mãos de Toffoli e passou para Mendonça.
Desta vez, porém, Fachin adotou outro procedimento. Ele concentrou em um processo sob sua própria relatoria os documentos e pedidos relacionados à crise. Embora possa, em tese, decidir sozinho sobre o arquivamento do caso ou a abertura de uma investigação, a expectativa é de que uma questão dessa dimensão seja discutida de forma colegiada.
Entre os pedidos apresentados está o do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que quer a anulação do relatório da Polícia Federal liberado por Mendonça. Para Gonet, uma investigação envolvendo integrante do Supremo precisaria de autorização do plenário da Corte. O próprio procurador-geral, entretanto, é mencionado no relatório da PF em referências a possíveis ligações com Daniel Vorcaro.
Moraes, por sua vez, pediu que Mendonça seja investigado por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Como justificativa, apresentou um relatório de inteligência da PF que levanta a possibilidade de que as investigações do caso Master tenham sido direcionadas para atingir adversários políticos.
O documento não está assinado e traz a ressalva de que as informações são apenas conjecturas, sem valor probatório. O Regimento Interno do STF determina que o plenário é responsável por processar e julgar ministros da própria Corte, mas não estabelece de forma detalhada como deve ser conduzida uma situação como a atual.
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