O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitou na última sexta-feira (9) que a Polícia Federal (PF) investigue ameaças feitas contra o ministro Flávio Dino. O pedido ocorreu após a divulgação de mensagens com ameaças de morte nas redes sociais.
Segundo as informações divulgadas, as intimidações não foram direcionadas apenas a Dino. Outros ministros do Supremo também teriam sido mencionados nas mensagens, o que levou à adoção de medidas para apurar os fatos e identificar os responsáveis.
Em manifestação, o STF informou que acompanha a situação e está atento à segurança dos integrantes da Corte. O tribunal também afirmou que manterá a articulação com os órgãos competentes para garantir a proteção dos ministros.
Após tornar públicas as ameaças, Flávio Dino declarou que não pretende modificar sua atuação profissional em razão das intimidações recebidas. A manifestação foi publicada pelo próprio ministro em suas redes sociais.
Dino ressaltou que o medo de sofrer perseguições pessoais não pode interferir nas decisões judiciais. Para ele, a possibilidade de um magistrado deixar de decidir um processo por receio de represálias comprometeria o funcionamento do Poder Judiciário e a aplicação da Constituição.
“Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, escreveu o ministro.
A solicitação de Fachin à Polícia Federal busca permitir a apuração das ameaças divulgadas. A investigação deverá esclarecer as circunstâncias das mensagens e verificar quem está por trás das intimidações, conforme o andamento das diligências.
O episódio ocorre em meio à preocupação institucional com a segurança dos ministros do Supremo. A Corte reiterou que continuará trabalhando em conjunto com as autoridades responsáveis para acompanhar o caso e adotar as medidas necessárias à proteção de seus integrantes.
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