O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, se recusou a responder às perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios em descontos de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), durante sessão realizada nesta segunda-feira (13).
A negativa gerou um impasse e levou à suspensão temporária da reunião, para tratativas entre o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e a defesa de Stefanutto.
O ex-presidente do INSS foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o autorizou a não responder a perguntas que pudessem incriminá-lo.
Em sua fala inicial, Stefanutto destacou ações realizadas durante sua gestão, como o enfrentamento à fila de análise de benefícios e o combate aos descontos irregulares de associações em aposentadorias e pensões.
“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, declarou, ressaltando as auditorias internas para investigar as fraudes.
Após o início da sabatina, o relator questionou quando Stefanutto havia ingressado no serviço público. O ex-presidente, porém, se recusou a responder.
“Responderei a todos os parlamentares, menos às perguntas do relator”, afirmou.
Diante da resistência, Gaspar afirmou que o silêncio em perguntas não incriminatórias poderia configurar falso testemunho e sugeriu a possibilidade de prisão em flagrante.
Após um breve recesso, os trabalhos foram retomados com o entendimento de que Stefanutto deveria responder apenas às perguntas sem risco de autoincriminação. Ao ser novamente questionado, ele esclareceu:
“Entrei no serviço público em 1992, na Receita Federal. Depois, em 1999, fiz prova para procurador autárquico do INSS e ingressei em 2000.”
Stefanutto foi exonerado em abril, logo após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou fraudes contra aposentados e pensionistas. A CPMI também deve ouvir, nesta segunda-feira, o ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis.
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