O programa Pé-de-Meia, criado pelo Ministério da Educação (MEC), oferece incentivos financeiros para estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública, com objetivo de estimular a permanência e a conclusão escolar.
Podem participar automaticamente todos os alunos que atendem aos critérios do programa, sem necessidade de inscrição.
Entre os requisitos estão
- Estar matriculado no ensino médio regular ou na EJA da rede pública;
- Ter entre 14 e 24 anos (regular) ou entre 19 e 24 anos (EJA);
- Pertencer a família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo;
- Possuir CPF regular e conta ativa no Gov.br;
- Ter frequência mínima de 80% nas aulas.
As informações de matrícula e frequência são enviadas pelas escolas ao MEC, que verifica a elegibilidade cruzando os dados com o CadÚnico.
Os pagamentos são realizados por meio de conta digital da Caixa Econômica Federal, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Estudantes menores de 18 anos precisam da autorização de um responsável legal para movimentar os recursos, procedimento realizado dentro do próprio aplicativo, na opção “Jornada do consentimento”.
Para conferir se está incluído no programa e acompanhar valores, o estudante deve utilizar o app Jornada do Estudante, acessível com CPF e conta Gov.br. O MEC também disponibiliza informações sobre regras, elegibilidade e atendimento pelo portal oficial.
O Pé-de-Meia representa uma importante ferramenta de incentivo à educação, permitindo que jovens de baixa renda tenham apoio financeiro durante o ensino médio e possam investir em estudos, cursinhos preparatórios e participação no Enem.
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