O Programa Escola que Protege (ProEP), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para o enfrentamento da violência nas escolas, registrou 100% de adesão das redes estaduais de ensino. Todas as 27 unidades da federação aderiram ao programa até o encerramento do prazo em 25 de junho, ampliando o alcance da estratégia que promove ambientes escolares seguros, respeitosos e inclusivos.
De acordo com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), seis estados atingiram 100% de adesão também entre seus municípios: Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Por regiões, o Nordeste liderou com 96,99% dos municípios participantes, seguido pelo Norte (91,59%), Sudeste (77,59%), Sul (74,91%) e Centro-Oeste (59,75%).
O que é o ProEP
O ProEP é uma estratégia nacional articulada com foco na prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas. Atua por meio de:
- Formação continuada de profissionais da educação
- Apoio psicossocial a comunidades escolares
- Valorização da diversidade e da inclusão
- Fomento à cultura de paz e práticas restaurativas
- Assistência técnica e financeira aos entes federados
O programa está integrado ao Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), promovendo ações intersetoriais com apoio dos Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos.
Próximos passos
Segundo o MEC, a Secadi iniciará, em breve, a governança de implementação do ProEP. Também será publicado o documento orientador que trará diretrizes práticas para os estados e municípios, além da disponibilização de materiais pedagógicos, cartilhas e protocolos de atuação frente à violência escolar.
O ProEP ainda incentiva a criação de planos territoriais intersetoriais de prevenção e resposta, fundamentais para lidar com situações extremas e reconstruir o ambiente escolar em comunidades atingidas por violência.
Materiais e apoio técnico
Na página oficial do Programa Escola que Protege, as redes de ensino podem acessar:
- “Bullying e convivência escolar”
- “Protocolo de enfrentamento do bullying”
- “Guia rápido sobre como agir em casos de bullying e cyberbullying”
Há ainda cartilhas, notas técnicas e boletins com dados sobre violência nas escolas, voltados a orientar gestores, educadores e comunidades.
Compromisso federativo
A adesão voluntária ao ProEP é pré-requisito para acesso ao apoio técnico e financeiro do governo federal. Em contrapartida, cabe aos estados e municípios desenvolver planos locais, nomear equipes responsáveis, mobilizar suas redes escolares e participar ativamente da governança interfederativa do programa.
A iniciativa representa um avanço significativo na política pública de educação, reforçando o papel da escola como espaço de acolhimento, inclusão e proteção integral de crianças, adolescentes e educadores.
*Com informação da Agência Gov.br. Compartilhe esta reportagem do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
