A Defesa Civil Nacional autorizou o repasse de R$ 22,2 milhões para ações de resposta e recuperação em municípios atingidos por desastres naturais. Entre as cidades contempladas está Rio Bananal, no Espírito Santo, que receberá R$ 1.029.893,71 em recursos federais.
A liberação foi anunciada nesta quarta-feira (11), por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos serão destinados a municípios de cinco estados: Pará, Amazonas, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
O objetivo é ajudar as administrações municipais a enfrentar os impactos provocados por desastres, financiar medidas emergenciais e executar ações necessárias para a recuperação das áreas afetadas.
Rio Bananal recebe mais de R$ 1 milhão
No Espírito Santo, o município de Rio Bananal foi contemplado com R$ 1.029.893,71. O valor faz parte do pacote de recursos autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.
Além do município capixaba, outras cidades brasileiras também receberão repasses para enfrentar os prejuízos provocados por situações de emergência e calamidade pública.
Confira os municípios contemplados e os valores
Os recursos foram distribuídos da seguinte forma:
- Pará
- – Piçarra: R$ 1.315.500,00.
- Amazonas
- – Ipixuna: R$ 570.300,00.
- Minas Gerais
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Guidoval: R$ 2.585.340,00.
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Juiz de Fora: R$ 3.459.223,25.
- Espírito Santo
- – Rio Bananal: R$ 1.029.893,71.
- Rio Grande do Sul
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Arvorezinha: R$ 3.232.408,56.
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Bom Princípio: R$ 144.450,00.
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Bom Princípio: R$ 4.246.299,13.
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Caçapava do Sul: R$ 1.218.800,00.
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Quevedos: R$ 4.420.000,00.
Como os municípios podem solicitar recursos
Municípios que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para executar ações de defesa civil.
O pedido deve ser realizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada pelas administrações municipais para encaminhar solicitações e apresentar os planos de trabalho.
Após o envio da documentação, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam as metas, as necessidades apresentadas e os valores solicitados. Quando a proposta é aprovada, o repasse é oficializado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Além do apoio financeiro, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos gratuitos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais que atuam na prevenção, preparação e resposta a desastres.
As formações são voltadas principalmente aos profissionais de proteção e defesa civil das três esferas de governo e incluem orientações sobre a utilização do S2iD.
A iniciativa busca melhorar a preparação das equipes locais e agilizar os procedimentos necessários para solicitar recursos federais em situações de emergência.
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