O sistema judiciário brasileiro registrou, em 2025, um aumento relevante no número de processos relacionados à intolerância e injúria motivadas por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, conforme dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As ações ligadas à identidade de gênero apresentaram crescimento expressivo, passando de 83 novos processos em 2024 para 221 em 2025. Também houve aumento nos processos julgados, que saltaram de 24 para 102, além das baixas processuais, que cresceram de 43 para 116.
No recorte sobre orientação sexual, a evolução também é significativa. Os novos processos passaram de 167 para 317 no período analisado. Já os julgados aumentaram de 51 para 164, enquanto os casos baixados subiram de 62 para 175.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o crescimento dessas estatísticas indica maior visibilidade das demandas no sistema de Justiça e reforça a necessidade de políticas públicas e judiciais voltadas ao combate à discriminação.
O órgão também destaca avanços institucionais importantes, como o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adoção do nome social e a possibilidade de alteração de nome e gênero em cartórios de registro civil.
Os dados parciais de 2026 reforçam a tendência de alta, com 105 novos processos ligados à identidade de gênero e 173 relacionados à orientação sexual até o fim de maio.
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