A proteção dos ecossistemas e a busca por justiça socioambiental estão no centro de uma carta-compromisso apresentada pela Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra, aos candidatos das eleições de 2026.
O grupo reúne organizações da sociedade civil que defendem o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos no Brasil. A proposta é conquistar o apoio de candidatos que estejam dispostos a levar essa discussão para os espaços de decisão política.
Segundo Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), que faz parte da articulação, a participação de parlamentares e gestores públicos é fundamental para transformar a proposta em políticas e mudanças na legislação.
“Sem os legisladores e sem os executores a gente não consegue aprovar as leis que favorecem a natureza como sujeito de direitos e nem colocar isso em prática”, afirmou.
A assinatura da carta é voluntária. Ao aderir ao documento, o candidato assume publicamente o compromisso de defender o reconhecimento dos direitos da natureza caso seja eleito.
A articulação pretende manter o diálogo com os políticos que aderirem à iniciativa depois das eleições, buscando construir alianças para avançar com propostas legislativas relacionadas ao tema.
Para Lacerda, o compromisso antes das eleições também permite identificar os candidatos que estão dispostos a incorporar a pauta ambiental em seus futuros mandatos.
Entre as propostas defendidas pela articulação está uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende alterar dispositivos relacionados à proteção ambiental.
A iniciativa propõe uma revisão do artigo 225 da Constituição Federal, que estabelece o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
A ideia, segundo Lacerda, é ampliar a visão da legislação brasileira, que tradicionalmente coloca o ser humano no centro das relações jurídicas com o meio ambiente.
A proposta pretende reconhecer que outros seres e a própria natureza também podem ser considerados dentro de uma perspectiva de direitos.
A PEC já começou a ser discutida no Congresso Nacional, mas ainda precisa reunir novas assinaturas para iniciar formalmente sua tramitação.
Para as organizações que integram a articulação, reconhecer direitos da natureza é uma forma de ampliar a proteção dos ecossistemas diante dos efeitos da crise climática.
A discussão também está diretamente relacionada à proteção dos territórios dos povos originários, segundo o coletivo.
Lacerda afirma que não é possível separar a defesa dos direitos da natureza de temas como a proteção dos territórios indígenas, o debate sobre o marco temporal, a mineração em terras indígenas e a exploração de petróleo na Amazônia.
A visão defendida pela entidade considera que os conhecimentos e as formas tradicionais de relação com o território dos povos originários podem contribuir para uma compreensão mais ampla sobre a preservação do meio ambiente e do bem comum.
A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra, foi criada em 2020 e já participa de mobilizações políticas relacionadas às eleições há quatro pleitos.
De acordo com Lacerda, a iniciativa costuma conquistar a adesão de dezenas de candidatos e políticos.
Segundo ele, aproximadamente 35 a 40 mandatos costumam assinar a carta-compromisso. Alguns políticos já acompanham a pauta há anos, enquanto outros passam a conhecer e apoiar a proposta durante o processo de mobilização eleitoral.
A articulação pretende ampliar esse número nas eleições de 2026 e levar a discussão sobre os direitos da natureza para diferentes níveis do poder público.
Os candidatos interessados em assumir o compromisso podem acessar o formulário disponibilizado pela Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza e enviar a adesão pelo e-mail indicado pela organização.
A proposta é que os candidatos que assinarem o documento assumam publicamente a defesa de políticas e mudanças legais voltadas ao reconhecimento da natureza como sujeito de direitos e à promoção da justiça socioambiental.
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