O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), lançou um novo edital para ampliar o acesso à pós-graduação stricto sensu em regiões que ficam distantes dos principais centros de pesquisa e formação acadêmica do país.
O Edital nº 24/2026 prevê a criação de turmas temporárias de mestrado e doutorado, tanto na modalidade acadêmica quanto profissional. A proposta faz parte da estratégia de ampliar a oferta de formação especializada e levar oportunidades de qualificação para diferentes regiões brasileiras.
As instituições interessadas poderão apresentar Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) pela Plataforma Sucupira. O período para envio das propostas começa em 14 de setembro e termina às 18h de 17 de dezembro de 2026.
As instituições promotoras devem possuir programas de pós-graduação stricto sensu que tenham passado por pelo menos uma avaliação da Capes. Para a criação de turmas de mestrado, o programa precisa ter nota mínima 4. No caso do doutorado, a exigência é nota mínima 5.
As instituições receptoras poderão ser públicas ou privadas, brasileiras ou estrangeiras. Elas deverão atuar em áreas relacionadas ao trabalho da instituição promotora e apresentar condições de infraestrutura e suporte administrativo para a execução do projeto.
Instituições que ainda não possuem cadastro na Plataforma Sucupira deverão solicitar o registro pelos canais indicados no edital antes do envio da proposta.
Cada proposta deverá indicar dois coordenadores. Um deles ficará vinculado à instituição promotora e deverá ser docente permanente. O segundo será responsável pela instituição receptora e poderá ser docente, pesquisador ou pós-doutor vinculado à instituição.
Entre as informações exigidas pela Capes estão a identificação das instituições envolvidas, a justificativa e descrição do projeto, o plano acadêmico, as disciplinas previstas e a relação de professores.
Também deverão ser apresentadas informações sobre áreas de concentração, linhas de pesquisa, estrutura disponível na instituição receptora, planejamento das atividades e cronograma de execução. Os projetos nacionais e internacionais deverão ainda incluir a documentação exigida pelo edital para a análise da proposta. Depois da submissão, os projetos serão analisados pela Capes em duas etapas.
A primeira será a análise documental, quando poderão ser solicitados esclarecimentos ou documentos complementares. Na segunda fase, será realizada a análise de mérito das propostas, etapa em que também poderão ser solicitadas adequações.
O objetivo é verificar se os projetos apresentados atendem aos requisitos estabelecidos para a criação das turmas temporárias.
Cronograma
- O edital estabelece as seguintes datas:
- Cadastro na Plataforma Sucupira: até as 18h de 10 de dezembro de 2026.
- Submissão dos projetos: de 14 de setembro até as 18h de 17 de dezembro de 2026.
- Início da análise dos projetos: a partir de 11 de janeiro de 2027.
- Divulgação dos resultados: a partir de 3 de maio de 2027.
- Interposição de recursos: até 20 dias após a publicação do resultado.
Após a divulgação do resultado final, o Programa Promotor terá prazo de até 24 meses para iniciar as atividades previstas no projeto.
A iniciativa busca ampliar a presença da pós-graduação stricto sensu em localidades que ainda possuem oferta limitada de mestrado e doutorado, aproximando instituições de ensino e pesquisa de profissionais que vivem fora dos grandes centros acadêmicos.
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