A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 3.391/2020, que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado anualmente em 18 de junho. A proposta, de autoria do senador Romário (Podemos-RJ), visa fortalecer a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e destacar a importância da neurodiversidade, da inclusão e do respeito às diferenças.
Durante a votação, realizada em sessão plenária extraordinária semipresencial, a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a data poderá ajudar a consolidar políticas públicas voltadas à acessibilidade e valorização das pessoas autistas.
“Para que nós possamos construir uma sociedade onde todas as pessoas se sintam incluídas, é muito bom que tenhamos esse dia. E também para discutirmos os direitos das pessoas com Transtornos de Espectro Autista (TEA)”, declarou Kokay.
Também favorável ao projeto, o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) ressaltou o potencial da nova data para estimular o engajamento da sociedade civil.
“O projeto promove a conscientização sobre o autismo, facilita a organização de ações por entidades da sociedade civil, escolas, órgãos públicos e empresas voltadas à causa autista e estimula o debate sobre os direitos das pessoas autistas”, explicou.
Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa para ajustes de redação final, antes de retornar ao Senado Federal, onde passará por nova votação.
Mês de combate às desigualdades também é aprovado
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 4.035/2023, do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que institui o “Agosto de Combate às Desigualdades”.
A proposta prevê que, anualmente, durante o mês de agosto, o Congresso Nacional promova ações de fiscalização das políticas sociais do governo federal, reforçando o enfrentamento às desigualdades estruturais do país.
Após rejeição dos destaques que buscavam alterações no texto, o PL também segue para o Senado Federal.
*Com informação da Agência Brasil. Compartilhe esta reportagem doGiro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
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