O Banco de Brasília (BRB) informou, na noite da última terça-feira (18), que não teve bens ou valores bloqueados pela Justiça no âmbito da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal. Segundo a instituição, a Justiça Federal esclareceu que a decisão que determinou o bloqueio de R$ 12,2 bilhões não envolve o banco, mas apenas pessoas físicas e outras empresas investigadas.
De acordo com o BRB, a 10ª Vara Federal de Brasília retificou uma determinação anterior e retirou o banco das medidas de constrição patrimonial vinculadas à operação. A nova decisão, destacou a instituição, deixa claro que o bloqueio não se aplica às contas do BRB.
Em trecho atribuído à 10ª Vara Federal, a decisão registra: “Retifico a decisão (…) para excluir o Banco Regional de Brasília (…) das medidas de constrição patrimonial referentes ao bloqueio do montante total de R$ 12,2 bilhões de suas contas, uma vez que a eventual responsabilidade de seus dirigentes (pessoas físicas) não se confunde com a da pessoa jurídica, a qual figura como instituição financeira”.
O banco reforçou que nenhum bem ou recurso da instituição foi alvo de bloqueio. As medidas judiciais, afirmou, atingem exclusivamente pessoas físicas e outras empresas citadas no processo.
A instituição também reafirmou compromisso com a transparência, a legalidade e o cumprimento das normas que regem o sistema financeiro nacional.
A Justiça determinou ainda o afastamento temporário do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do diretor de Finanças e Controladoria, Dario Oswaldo Garcia Júnior. Para substituir Costa, o Governo do Distrito Federal indicou o atual superintendente da Caixa, Celso Eloi de Souza Cavalhero, servidor de carreira da instituição. Ele ainda precisará ser aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal antes de assumir oficialmente o comando do banco.
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