O Brasil recebe, entre os dias 10 e 21 de novembro, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em Belém (PA). O evento, considerado o maior já realizado pela ONU, deve reunir 50 mil participantes, entre representantes de governos, diplomatas, cientistas, ativistas, parlamentares e integrantes da sociedade civil.
A conferência busca fortalecer compromissos em torno de uma agenda climática global, com foco na redução de emissões de gases de efeito estufa, na adaptação às mudanças climáticas, no financiamento verde e na justiça climática.
A Cúpula de Líderes, realizada nos dias 6 e 7 de novembro, abriu oficialmente o evento com discursos de Luiz Inácio Lula da Silva e dezenas de chefes de Estado e de governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou o papel da Amazônia na preservação ambiental e a oportunidade de o país aliar crescimento econômico e sustentabilidade.
“O Amapá, o meu estado, e a Amazônia brasileira são exemplos de respeito e preservação do meio ambiente. O Brasil tem legitimidade para falar ao mundo que faz a sua parte”, afirmou Davi em suas redes sociais.
História e desafios
A COP nasceu a partir da Eco-92 (Rio-92), conferência realizada no Brasil há 33 anos. A primeira edição ocorreu em 1995, em Berlim, e marcou o início das negociações multilaterais para enfrentar o aquecimento global.
Três décadas depois, o país volta a ser anfitrião em um momento decisivo para o planeta. De acordo com o senador Fabiano Contarato (PT-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), esta será “a COP da implementação”, voltada a transformar compromissos em ações concretas.
“A crise climática é um desafio global que exige cooperação, confiança e solidariedade. O Brasil pode liderar pelo exemplo, promovendo diálogo entre países desenvolvidos e em desenvolvimento”, afirmou Contarato.
A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Subcomissão COP 30, ressaltou o papel do Parlamento brasileiro na defesa de políticas públicas voltadas à emergência climática.
“O Senado deve dialogar com delegações estrangeiras, apresentar o que o Brasil tem feito e defender nossas necessidades específicas, com responsabilidade sobre as florestas tropicais e a justiça climática”, destacou.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu que a COP deixe um legado de qualidade de vida para os mais de oito milhões de paraenses. “Sustentabilidade envolve também avanços econômicos e sociais”, afirmou.
Acordos e metas climáticas
Desde a assinatura do Acordo de Paris (COP 21, em 2015), 195 países se comprometeram a limitar o aquecimento global a menos de 2°C em relação aos níveis pré-industriais, buscando mantê-lo abaixo de 1,5°C.
A consultora legislativa Laís Sacramento lembra que o Brasil apresentou uma NDC ambiciosa, com metas de reduzir em 53% as emissões até 2030 e atingir a neutralidade climática até 2050.
Segundo dados do Observatório do Clima, as emissões brutas do país caíram 16,7% em 2024, a segunda maior redução desde 1990.
“É um compromisso factível e responsável. O Brasil tem condições de liderar as negociações com coerência e equilíbrio entre adaptação, mitigação e financiamento climático”, explicou Sacramento.
Na COP 29, em Baku (Azerbaijão), o acordo previu triplicar o financiamento climático, de US$ 100 bilhões para US$ 300 bilhões anuais até 2035, alcançando US$ 1,3 trilhão por ano com apoio público e privado.
Senado na COP 30
O Senado Federal terá uma programação ativa durante a conferência. Nos dias 13 e 14 de novembro, o Núcleo de Coordenação de Ações de Responsabilidade Social (NCAS) apresentará um painel sobre sustentabilidade, inclusão e responsabilidade social, na Zona Verde da COP 30.
No dia 14, o Senado participará do encontro da União Interparlamentar (UIP), com representantes de parlamentos de diversos países, debatendo governança climática global e o papel do Legislativo na implementação dos compromissos da UNFCCC.
O Conselho Editorial do Senado Federal (Cedit) também fará lançamentos de obras da Coleção COP 30, com destaque para as reedições da Carta da Terra e Carta da Terra Infantil, documentos históricos da Rio-92, além de livros sobre Amazônia, meio ambiente e cultura.
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