O Brasil encerra o ano com avanços significativos na transição energética da aviação civil e já reúne condições técnicas, produtivas e regulatórias para atender, até 2029, a demanda nacional por combustível sustentável de aviação (SAF). O país caminha para consolidar um mercado estratégico, alinhado às metas globais de redução das emissões de gases de efeito estufa no transporte aéreo.
Um dos principais marcos desse processo foi o anúncio da Petrobras sobre as primeiras entregas de SAF 100% produzido no Brasil. A iniciativa integra o conjunto de políticas públicas coordenadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e resulta dos investimentos da estatal no desenvolvimento de novos biocombustíveis, reforçando a capacidade industrial e tecnológica nacional.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destaca que o avanço do SAF é decisivo para posicionar o Brasil como protagonista na agenda internacional de descarbonização da aviação. “Estamos estruturando um novo mercado no país, com planejamento, segurança regulatória e investimentos que dão previsibilidade ao setor. A produção nacional de SAF fortalece a indústria brasileira, gera oportunidades econômicas e permite que a aviação cresça de forma sustentável, em consonância com os compromissos ambientais internacionais”, afirmou.
Coordenação e políticas públicas
O Ministério de Portos e Aeroportos tem atuado como articulador central da transição energética no setor aéreo, com foco em fomentar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis de aviação. A atuação está alinhada à Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/24), que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do SAF no país.
Nesse contexto, foi criado, em parceria com o Ministério de Minas e Energia, o Fórum de Transição Energética na Aviação Civil (Fotea), um comitê interministerial responsável por propor políticas públicas, coordenar ações e acompanhar a implementação do programa nacional de SAF.
Papel estratégico do SAF
O combustível sustentável de aviação é considerado peça-chave para a redução das emissões de gases de efeito estufa na aviação civil e ocupa posição central nas estratégias globais de descarbonização do setor. No Brasil, o desenvolvimento desse mercado é impulsionado pela experiência consolidada em biocombustíveis, pela capacidade instalada da indústria de refino e pela ampla disponibilidade de matérias-primas renováveis, como óleos vegetais.
Esses fatores permitem a construção de uma cadeia produtiva alinhada aos padrões internacionais de sustentabilidade, com potencial para atender às exigências regulatórias do setor aéreo e ampliar a oferta de combustíveis com menor emissão de carbono.
No caso do SAF, a redução das emissões de CO₂ ocorre porque parte de sua composição utiliza matéria-prima de origem vegetal, processada em conjunto com o querosene de aviação mineral. Segundo a Petrobras, essa fração renovável pode proporcionar redução de até 87% nas emissões líquidas de carbono.
O desenvolvimento do SAF está alinhado ao Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, que busca estimular investimentos, ampliar a capacidade produtiva e garantir segurança regulatória ao setor. A atuação integrada entre governo federal e empresas estratégicas tem sido fundamental para criar um ambiente favorável à consolidação dessa nova cadeia produtiva.
Com políticas públicas estruturadas, investimentos da Petrobras e fortalecimento do marco regulatório, o Brasil avança na consolidação de um mercado nacional de SAF, contribuindo para a redução das emissões na aviação civil e para a construção de uma economia de baixo carbono.
Compartilhe este conteúdo do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
