O governo federal atualizou, nesta terça-feira (28), a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção para peixes e invertebrados aquáticos. A revisão, iniciada em 2024, incluiu 100 novas espécies e retirou outras 100, mantendo o total de 490 animais classificados em algum nível de risco.
Entre os grupos analisados estão peixes, arraias, tubarões, estrelas-do-mar e diversas outras espécies presentes em ambientes marinhos e continentais. Cada uma foi avaliada conforme o grau de ameaça, sendo enquadrada nas categorias Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) ou Criticamente em Perigo (CR).
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a atualização é resultado de um amplo processo técnico que reuniu especialistas, instituições acadêmicas, representantes do setor produtivo e organizações da sociedade civil. O objetivo é mapear com maior precisão a situação atual da fauna aquática brasileira e orientar ações de conservação.
O ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, destacou que a iniciativa busca impulsionar medidas capazes de reverter o cenário de pressão sobre diversas espécies. Segundo ele, o foco é promover a recuperação das populações afetadas por fatores como pesca excessiva, degradação de habitats e poluição.
Critérios científicos e novas regras
A nova lista substitui a versão publicada em 2014 e segue critérios definidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza, referência global na avaliação de risco de extinção. Foram considerados aspectos como tamanho populacional, distribuição geográfica, მდგომარეობ dos habitats e impactos provocados por atividades humanas.
Além da atualização da lista, o governo também publicou novas regras de proteção. Entre as medidas estão a proibição de captura, transporte, armazenamento e comercialização das espécies ameaçadas, além da definição de diretrizes para a criação de planos de recuperação.
Pargo terá proteção reforçada
Entre as espécies reclassificadas está o pargo, que passou da categoria Vulnerável (VU) para Em Perigo (EN). Com a nova classificação, as ações de manejo e conservação serão intensificadas, especialmente para combater a sobrepesca e a captura de exemplares jovens.
Segundo o governo, a estratégia envolve atuação conjunta com o Ministério da Pesca e Aquicultura, buscando equilibrar preservação ambiental e atividade econômica. A meta é garantir a recomposição dos estoques naturais sem comprometer a cadeia produtiva.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, ressaltou que a sustentabilidade no setor depende de ações responsáveis no presente. Ele afirmou que proteger espécies como o pargo é essencial para assegurar a continuidade da pesca como fonte de alimento, renda e desenvolvimento no país.
A atualização da lista reforça o compromisso do Brasil com a conservação da biodiversidade aquática e evidencia a necessidade de políticas públicas baseadas em ciência para enfrentar os desafios ambientais atuais.
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