O Brasil apresentou, durante a COP31, na Turquia, um planejamento nacional com 187 projetos de transporte coletivo urbano para as 21 maiores regiões metropolitanas do país. A iniciativa foi destacada nesta quinta-feira (12) pelo ministro das Cidades, Vladimir Lima, durante o Diálogo de Líderes Globais do Transporte, realizado em Antália.
Ao apresentar o levantamento, o ministro comparou a proposta ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e defendeu a criação de uma nova frente de investimentos para transformar a mobilidade urbana brasileira. Ele chamou a iniciativa de “Minha Mobilidade, Minha Vida”, destacando o potencial dos projetos para melhorar o transporte público e a qualidade de vida da população.
O planejamento faz parte do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), elaborado pelo Ministério das Cidades em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com horizonte até 2054, o levantamento reúne propostas de infraestrutura que, quando estiverem totalmente implantadas, poderão reduzir mais de 3 milhões de toneladas de gás carbônico por ano.
Segundo Vladimir Lima, ampliar a eficiência do transporte coletivo é uma das estratégias para diminuir a circulação de automóveis particulares e, consequentemente, reduzir a emissão de gases de efeito estufa. O ministro ressaltou que investir em ônibus, trens e outros sistemas de transporte público também contribui para melhorar os deslocamentos nas cidades.
Desde 2023, o Ministério das Cidades disponibilizou R$ 67,2 bilhões para ações de mobilidade urbana. Desse total, mais de R$ 40 bilhões do Novo PAC foram destinados ao programa de Médias e Grandes Cidades, coordenado pela Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, com prioridade para investimentos em sistemas de transporte sobre trilhos e veículos elétricos.
Outra iniciativa é o Refrota, que já teve mais de R$ 23 bilhões selecionados pelo Novo PAC desde 2023. O programa financia a renovação da frota de ônibus urbanos, incluindo veículos elétricos e modelos com tecnologia Euro 6, que apresentam menor consumo de diesel em comparação com ônibus mais antigos.
O Refrota também integra as estratégias brasileiras de enfrentamento às mudanças climáticas. A meta estabelecida pelo Plano Clima é que, até 2035, pelo menos 35% da frota nacional de ônibus utilize combustíveis renováveis, contribuindo para reduzir a dependência de fontes fósseis no transporte público.
Durante sua participação na COP31, o ministro também destacou a preparação da regulamentação do novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano. Além disso, lembrou que o Brasil possui experiência no uso de biocombustíveis, especialmente o etanol, e que o Conselho Nacional de Política Energética aprovou um planejamento para reduzir o consumo de combustíveis fósseis e promover uma transição energética justa.
As ações do governo também contemplam alternativas de deslocamento que não dependem de veículos motorizados. Entre as medidas estão investimentos em calçadas, ciclovias e estruturas para incentivar caminhadas e o uso de bicicletas, ampliando as opções de transporte nas cidades.
O Estudo Nacional de Mobilidade Urbana também foi tema de um painel realizado na terça-feira (10), durante a COP31, com o título “Do Plano à Ação: como o Brasil está avançando nas estratégias de descarbonização da mobilidade urbana”. O encontro contou com a participação da diretora do Departamento de Regulação de Mobilidade e Trânsito Urbano, Danielle de Holanda, além de representantes do BNDES e do grupo C40, que reúne cidades comprometidas com ações de enfrentamento às mudanças climáticas.
Com o planejamento de 187 projetos e os recursos destinados à modernização do transporte público, o governo federal busca avançar na redução das emissões de poluentes e na melhoria da mobilidade urbana. A expectativa é que os investimentos ampliem a oferta de transporte coletivo de qualidade e contribuam para cidades mais sustentáveis nas próximas décadas.
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