O ex-presidente Jair Bolsonaro participará, ao meio-dia deste domingo (23), de uma audiência de custódia após ter sido preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) neste sábado (22). A ordem de prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga diante da tentativa do ex-presidente de violar a tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro foi conduzido à Superintendência Regional da PF no Distrito Federal, de onde acompanhará a audiência por videoconferência. Na decisão, Moraes também determinou que Bolsonaro tenha atendimento médico disponível em tempo integral e que todas as visitas passem a depender de autorização do STF, exceto as realizadas por advogados e pela equipe médica.
A medida foi tomada após a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal registrar um alerta na sexta-feira (21), quando Bolsonaro utilizou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica. A defesa foi intimada a se manifestar sobre a tentativa de violação no prazo de 24 horas.
Os advogados do ex-presidente afirmaram que recorrerão da decisão. Segundo eles, o uso da tornozeleira teria como objetivo apenas “causar humilhação” e que a possibilidade de fuga com o rompimento do equipamento não passaria de uma narrativa para justificar a prisão.
Condenação e execução da pena
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal que apura a trama golpista, que envolve também outros aliados. A Primeira Turma do STF rejeitou, na semana passada, os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente e por mais seis condenados. A decisão abre caminho para a execução definitiva das penas.
O prazo para apresentação dos últimos recursos pelas defesas termina neste domingo (23). Caso sejam rejeitados, as prisões em regime fechado poderão ser executadas.
Na sexta-feira, a defesa chegou a pedir prisão domiciliar humanitária, sob o argumento de que Bolsonaro possui doenças permanentes que demandariam acompanhamento médico intenso. A solicitação, no entanto, foi rejeitada por Moraes.
Prisão e medidas cautelares
Antes da detenção na PF, Bolsonaro já cumpria prisão domiciliar em Brasília devido ao descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF no inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A investigação apura uma possível articulação com integrantes do governo do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover retaliações contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
Com a prisão preventiva, Bolsonaro permanece sob custódia enquanto aguarda os próximos desdobramentos judiciais, que devem ocorrer após a análise final dos recursos apresentados pelas defesas.
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