Ao longo de 2025, mais de 1,55 milhão de crianças e adolescentes beneficiários do Programa Bolsa Família passaram a ter a matrícula e a frequência escolar devidamente registradas e acompanhadas. O avanço foi possível graças às ações de busca ativa e monitoramento realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Os chamados alunos não localizados (NLOC) são aqueles que não possuem informações lançadas pelas redes de ensino no Sistema Presença, ferramenta que permite verificar se o estudante está matriculado e frequenta regularmente a escola. Sem esses dados, não é possível confirmar o cumprimento das condicionalidades educacionais do programa.
Segundo a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), somente nos meses de outubro e novembro de 2025, mais de 180 mil estudantes que não estavam localizados passaram a constar no sistema. O resultado foi uma redução de 10,5% no número de alunos sem registro, alcançando o menor índice do ano.
No mesmo período, 89,2% do público elegível teve a frequência escolar acompanhada, o maior percentual registrado em 2025. Entre as famílias beneficiárias, 95,49% cumpriram as condicionalidades relacionadas à educação.
O avanço também se refletiu nos municípios. Em fevereiro de 2025, 788 cidades tinham menos de 75% de acompanhamento escolar. Já em outubro e novembro, esse número caiu para 338, representando uma redução de 57% nos municípios com acompanhamento limitado. Para 2026, a previsão do MDS é ampliar ainda mais os resultados e monitorar a frequência escolar de mais de 95% do público total.
Para a secretária nacional de Renda e Cidadania, Eliane Aquino, a integração entre as redes é essencial para o sucesso do programa. “O trabalho conjunto das equipes nos estados e municípios garante que as famílias tenham acesso a serviços essenciais, como a educação de qualidade. Sabemos o quanto a educação é fundamental para romper o ciclo da pobreza entre gerações”, destacou.
Condicionalidades do programa
As condicionalidades do Bolsa Família são compromissos que as famílias devem cumprir para continuar recebendo o benefício mensal. Além disso, elas ajudam a identificar situações de vulnerabilidade social, como risco de evasão escolar, negligência ou violência doméstica. O descumprimento pode resultar em advertências, bloqueios ou até na suspensão do benefício.
Na área da educação, o acompanhamento verifica se crianças e adolescentes de quatro a 17 anos estão matriculados e frequentando a escola. A exigência mínima de presença é de 60% para crianças de quatro a seis anos incompletos e de 75% para estudantes de seis a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica.
Já na saúde, crianças menores de sete anos precisam manter a vacinação em dia e realizar acompanhamento nutricional, enquanto gestantes devem cumprir regularmente o pré-natal.
Busca ativa escolar
A busca ativa escolar é realizada por meio da identificação, localização e acompanhamento de crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão. O trabalho ocorre por meio de uma plataforma digital e envolve equipes intersetoriais das áreas de educação, saúde e assistência social, com o objetivo de garantir não apenas o retorno, mas também a permanência dos estudantes na escola.
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