O Banco Central (BC) disponibilizou nesta quarta-feira (1º) o botão de contestação de transações do Pix, destinado a vítimas de fraude, golpe ou coerção. O recurso, que funciona totalmente pelo aplicativo da instituição financeira, permite acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) de forma digital, sem precisar falar com a central de atendimento.
Ao acionar a contestação, o banco do fraudador é imediatamente informado e deve bloquear os recursos existentes, mesmo que parciais. Em seguida, ambas as instituições têm até sete dias para analisar a contestação. Se confirmada a fraude, o valor é devolvido diretamente à vítima em até 11 dias.
O MED não se aplica a casos de desacordo comercial, arrependimento ou erros de envio do Pix, nem a terceiros de boa-fé. A partir de 23 de novembro, será possível fazer a devolução de valores a partir de outras contas que não a utilizada na fraude, recurso que se tornará obrigatório em fevereiro de 2026.
O BC espera que o novo botão aumente a devolução de recursos, desincentive fraudes e impeça que contas usadas em golpes continuem operando.
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