A aprendizagem de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede pública de ensino apresentou avanços entre 2013 e 2023. Nesse período, também diminuiu a diferença de desempenho entre estudantes da educação especial e aqueles matriculados no ensino regular, principalmente nas avaliações do 5º ano do ensino fundamental.
Os resultados fazem parte de um estudo inédito realizado pelo Instituto Rodrigo Mendes (IRM), em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). A pesquisa utiliza dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para analisar a evolução da aprendizagem dos estudantes.
Apesar dos avanços, o levantamento aponta que o desempenho dos alunos da educação especial ainda está abaixo do esperado. A situação é mais preocupante nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, quando as diferenças em relação aos demais estudantes voltam a crescer.
A educação especial contempla estudantes com uma ou múltiplas deficiências, pessoas com autismo e alunos com altas habilidades. Os dados mostram que, no 5º ano do ensino fundamental, houve crescimento expressivo no percentual de estudantes da educação especial que alcançaram níveis adequados de aprendizagem em Língua Portuguesa.
Em 2013, 20,7% desses alunos apresentavam desempenho satisfatório na disciplina. Dez anos depois, em 2023, o índice chegou a 44,5%.
Entre os estudantes da educação regular, o percentual passou de 40,9% para 55,9% no mesmo período. Com isso, a diferença entre os dois grupos caiu de 20,2 para 11,4 pontos percentuais.
Em Matemática, também houve evolução. O percentual de alunos da educação especial com aprendizagem adequada subiu de 16,9% em 2013 para 33,9% em 2023.
Entre os estudantes da educação regular, o índice avançou de 35,6% para 44,3%. A diferença entre os grupos diminuiu de 18,7 para 10,4 pontos percentuais.
Os resultados indicam uma aproximação no desempenho dos estudantes e apontam avanços nas estratégias de inclusão adotadas pelas redes públicas de ensino.
Apesar da melhora nos primeiros anos do ensino fundamental, o estudo identifica dificuldades maiores conforme os estudantes avançam na trajetória escolar.
No 9º ano, por exemplo, o percentual de alunos da educação especial com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa passou de 11,9% em 2013 para 18,8% em 2023. Entre os estudantes da educação regular, o avanço foi maior: o índice subiu de 24,3% para 36,8% no mesmo intervalo.
No ensino médio, os resultados são ainda mais preocupantes, principalmente em Matemática. Os dados disponíveis a partir de 2017 mostram que apenas 2,9% dos estudantes da educação especial alcançaram aprendizagem adequada naquele ano. Entre os demais alunos, o percentual era de 5,1%.
Em 2023, a evolução foi pequena: o índice chegou a 3,2% entre os estudantes da educação especial e a 5,2% entre os alunos da educação regular.
A autora do estudo, Maria Laura Gomes, destaca que a pesquisa permite compreender melhor a evolução da educação especial no país. No entanto, ela ressalta que o levantamento considera apenas os estudantes que chegaram às etapas avaliadas e estavam aptos a participar do Saeb.
Dessa forma, a análise não consegue dimensionar completamente as desigualdades enfrentadas por crianças e adolescentes que abandonaram ou deixaram a escola ao longo da trajetória escolar.
A cidade de Gado Bravo, na Paraíba, com pouco mais de 8 mil habitantes, aparece no estudo como exemplo de como investimentos em educação inclusiva podem contribuir para melhorar a aprendizagem.
O município possui uma população expressiva de pessoas surdas. Diante dessa realidade, a Secretaria Municipal de Educação criou uma coordenação de educação inclusiva e intensificou a identificação de estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades.
Entre as iniciativas adotadas está o acompanhamento dos estudantes surdos com apoio de ledores e outros recursos de acessibilidade.
Segundo a secretária municipal de Educação, Maria José da Conceição, as medidas contribuíram para melhorar o processo de aprendizagem e ampliar a participação dos estudantes nas atividades escolares.
O município também desenvolve ações junto às famílias para incentivar a frequência escolar de crianças e adolescentes com deficiência. Quando necessário, a rede disponibiliza transporte adaptado para garantir o acesso à escola, inclusive para estudantes com mobilidade reduzida.
Outro avanço identificado pela pesquisa foi o aumento da participação dos estudantes da educação especial nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica. No 5º ano do ensino fundamental, o percentual de participação passou de 61,6% em 2013 para 74,4% em 2023.
No 9º ano, o índice subiu de 65,7% para 76,1% no mesmo período. Já entre os estudantes do 3º ano do ensino médio, a participação aumentou de 67,4% em 2017 para 75,9% em 2023.
Gado Bravo também se destaca por garantir a participação dos estudantes da educação especial no Saeb. Para isso, as redes de ensino precisam organizar previamente recursos como provas adaptadas, profissionais de apoio, ledores e outras condições de acessibilidade.
Mesmo com o crescimento, a pesquisa aponta desigualdades na participação. Estudantes com altas habilidades tiveram presença 85% superior à média dos alunos da educação especial no 5º ano. Já a participação de estudantes com deficiência múltipla foi quase 50% inferior.
Apesar dos resultados positivos, a educação inclusiva ainda enfrenta obstáculos importantes no Brasil. Entre os principais desafios estão a formação dos professores e a falta de infraestrutura adequada nas escolas.
De acordo com Maria Laura Gomes, apenas 6,4% dos professores possuem formação continuada em educação especial, o que demonstra a necessidade de ampliar a preparação dos profissionais para atender às diferentes necessidades dos estudantes.
A acessibilidade física também preocupa. Dados da Fundação Lemann apontam que uma em cada quatro escolas brasileiras não possui nenhuma estrutura de acessibilidade.
Para a pesquisadora, a adaptação das unidades de ensino não deveria depender da matrícula de um estudante com deficiência. O ideal é que todas as escolas estejam preparadas para receber qualquer aluno, garantindo condições adequadas de aprendizagem, participação e desenvolvimento.
Os resultados do levantamento mostram que o Brasil avançou na inclusão escolar, mas ainda precisa transformar esses progressos em oportunidades reais de aprendizagem em todas as etapas da educação básica.
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