A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientou os passageiros com viagens programadas para os Estados Unidos a procurar as companhias aéreas para verificar a situação dos voos e possíveis alterações. A recomendação foi divulgada após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) determinar a suspensão nacional das decolagens por motivos de segurança.
A decisão da autoridade norte-americana foi anunciada devido a uma circunstância considerada extraordinária. Até o momento da manifestação da Anac, não havia previsão para a normalização das operações nos aeroportos dos Estados Unidos.
Em nota, a agência brasileira informou que acompanha a situação e destacou que as empresas aéreas devem cumprir as obrigações previstas na legislação nacional, garantindo assistência e informação aos passageiros afetados por atrasos, cancelamentos ou interrupções de viagens.
Segundo a Anac, as companhias precisam comunicar imediatamente qualquer alteração nos voos e manter os clientes informados sobre a situação. Também devem oferecer assistência material gratuita, conforme o tempo de espera no aeroporto, incluindo alimentação e hospedagem, quando aplicável.
Nos casos de atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos ou interrupção do serviço, o passageiro tem direito de escolher entre três alternativas: reacomodação em outro voo, reembolso integral da passagem ou execução do transporte por outra modalidade, quando possível.
A agência ressalta que a reacomodação deve ser gratuita e realizada na primeira oportunidade, em voo da própria companhia ou de outra empresa aérea. A prioridade é oferecer uma alternativa com data e horário mais próximos daqueles previstos originalmente.
No Brasil, os reflexos da suspensão norte-americana ainda eram limitados nos principais aeroportos internacionais. No Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, até as 20h30, dos dez voos previstos para aquela noite, um com destino a Nova York havia sido cancelado e outro para Miami registrava atraso.
Já no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro, os quatro voos programados para aquela noite permaneciam previstos ou com embarque em andamento.
A orientação para quem tem viagem marcada é acompanhar os comunicados oficiais da companhia aérea antes de sair de casa e verificar possíveis mudanças no horário, cancelamentos ou alterações de itinerário. Os passageiros também devem guardar comprovantes de despesas e comunicações relacionadas a eventuais problemas durante a viagem.
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