A cada quatro mortes violentas de mulheres no Brasil, uma é feminicídio. Em 2024, foram registrados 1.456 assassinatos por motivação de gênero — uma média de quatro por dia. Outros 2.375 homicídios dolosos e mais de 75 mil casos de estupro engrossam as estatísticas alarmantes da violência contra a mulher no país.
Esses dados foram apresentados nesta quarta-feira (6) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, durante a audiência pública que abriu oficialmente a campanha Agosto Lilás — iniciativa nacional de enfrentamento à violência contra a mulher.
O evento (REQ 63/2025 – CDH), proposto pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), reuniu representantes do Congresso Nacional, do Poder Executivo, das forças de segurança e da sociedade civil.
“Estamos falando de mulheres que perderam a vida. Não basta apenas informar, é preciso que o Estado reaja com firmeza”, afirmou Damares.
Senadoras destacam subnotificação e falhas na proteção
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), procuradora da mulher no Senado, alertou para o número oculto de vítimas. Segundo ela, apenas 1 em cada 10 mulheres que sofrem estupro chega a registrar denúncia. O medo de retaliações e a ausência de apoio institucional são os principais motivos do silêncio. “Não adianta termos leis se as mulheres têm medo de buscar ajuda”, declarou.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu mais rigor no monitoramento de agressores e criticou o uso limitado de ferramentas como o botão do pânico e as tornozeleiras eletrônicas.
“Não podemos permitir que uma mulher viva com medo porque o Estado falhou em protegê-la”, completou.
Falta estrutura nos municípios
Estela Bezerra, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, lembrou que mais de 80% dos municípios brasileiros não possuem equipamentos públicos adequados para acolher vítimas.
“Sem uma rede de apoio efetiva, não há como garantir proteção. Precisamos de articulação entre os entes federativos”, enfatizou.
Giselle Ferreira de Oliveira, secretária da Mulher do Distrito Federal, destacou que a maioria dos feminicídios ocorre após histórico de violência doméstica.
“É preciso agir no primeiro sinal. A impunidade nos primeiros episódios alimenta o ciclo da violência”, alertou.
Boas práticas e mobilização institucional
A tenente-coronel Renata Cardoso, da Polícia Militar do DF, apresentou os resultados do programa Provid (Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica), que já visitou mais de 11 mil mulheres e seus familiares.
“A prevenção tem mostrado resultados positivos. Precisamos replicar essas ações em outros estados”, defendeu.
Representando a sociedade civil, Andréa Rodrigues, presidente do Instituto Banco Vermelho, lembrou que muitas mulheres assassinadas sequer tinham feito boletim de ocorrência.
“A dor das famílias precisa virar política pública. Cada banco vermelho é o símbolo de uma ausência que clama por justiça”, disse.
A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, reforçou que o apoio institucional à campanha será mantido durante todo o mês, com atividades culturais, ações de conscientização e a instalação simbólica do Banco Vermelho na Praça das Abelhas.
Programação e próximos passos
A audiência pública marcou o lançamento oficial do Agosto Lilás no Senado, promovido pela CDH em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher e a Bancada Feminina. A programação prevê visitas temáticas ao Congresso com grupos de mulheres, mobilizações sociais e exposições culturais com foco na prevenção da violência de gênero.
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