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ES cria Selo Empresa Sênior para incentivar contratação de trabalhadores com mais de 60 anos

Lei sancionada pelo governador Ricardo Ferraço prevê certificação para empresas que valorizam profissionais idosos; organizações deverão manter pelo menos 5% do quadro de funcionários nessa faixa etária.

redação Por redação
16/11/2026 - 11:00
em Economia
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Espírito Santo cria o Selo Empresa Sênior para reconhecer empresas que contratam e valorizam trabalhadores com 60 anos ou mais.

Imagem: Zelita Viana/Nicolle Expósito/Vitória ES

Empresas do Espírito Santo que contratam e valorizam profissionais com 60 anos ou mais poderão receber um reconhecimento especial: o Selo Empresa Sênior. A iniciativa foi criada pela Lei 12.981, sancionada pelo governador Ricardo Ferraço (MDB) e publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (13).

A nova legislação tem como objetivo incentivar a inclusão de trabalhadores mais velhos no mercado de trabalho, combater o etarismo e reconhecer empresas que oferecem oportunidades profissionais à população idosa. Com a certificação, as organizações poderão utilizar o selo em materiais publicitários, embalagens de produtos e canais de comunicação, agregando valor à própria marca.

Para conquistar o reconhecimento, as empresas deverão cumprir alguns critérios estabelecidos pela legislação. Um dos principais requisitos é manter pelo menos 5% do quadro de funcionários composto por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Também será necessário estar em situação regular com as obrigações fiscais e trabalhistas. A empresa deverá ainda apresentar iniciativas internas voltadas à integração, ao bem-estar e à valorização dos colaboradores mais experientes.

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Entre as medidas previstas estão a oferta de horários flexíveis, oportunidades de capacitação contínua e ações que favoreçam a convivência entre profissionais de diferentes gerações. A legislação também incentiva a chamada mentoria reversa, modelo em que trabalhadores mais jovens compartilham conhecimentos e orientam profissionais experientes, inclusive em cargos de liderança.

Bispo Alves acredita que a medida favorece a troca de conhecimento entre gerações e a economia / Foto: Lucas S. Costa

A criação do Selo Empresa Sênior é resultado do Projeto de Lei 71/2026, de autoria do deputado estadual Bispo Alves (Republicanos), aprovado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) em outubro. A proposta busca ampliar as oportunidades para trabalhadores idosos e aproveitar a experiência acumulada por esses profissionais ao longo da carreira.

Segundo o deputado, o envelhecimento da população brasileira exige políticas públicas que favoreçam a inclusão profissional das pessoas mais velhas. Para ele, reconhecer empresas que adotam práticas contra a discriminação por idade é uma forma de estimular mudanças no ambiente corporativo.

Bispo Alves também destaca que a contratação de profissionais seniores beneficia não apenas os trabalhadores, mas também as próprias organizações. A convivência entre gerações permite a troca de experiências, amplia o compartilhamento de conhecimentos e contribui para um ambiente de trabalho mais inclusivo.

O selo terá validade de dois anos. Após esse período, as empresas interessadas poderão solicitar a renovação, desde que comprovem novamente o cumprimento dos critérios estabelecidos na legislação.

População idosa cresce no Brasil

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes a 2024, apontam que o Brasil possui aproximadamente 36 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o equivalente a 17% da população. O crescimento médio anual desse grupo é estimado em cerca de 1,1 milhão de pessoas.

Com o aumento da população idosa, iniciativas como o Selo Empresa Sênior procuram estimular a permanência e a entrada desses profissionais no mercado de trabalho. A proposta é combater preconceitos relacionados à idade e reconhecer que experiência, conhecimento e capacidade profissional não têm prazo de validade.

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