O Brasil definiu uma lista de 27 minerais considerados críticos e estratégicos para o desenvolvimento econômico e industrial do país. A relação foi aprovada na última quinta-feira (5) pelo Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) e estabelece quais substâncias terão prioridade nas ações de incentivo e financiamento previstas pela nova política nacional do setor.
A medida faz parte da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2026. A iniciativa busca ampliar os investimentos públicos e privados na mineração, fortalecer a indústria nacional e estimular o processamento de matérias-primas em território brasileiro, evitando que o país fique restrito à exportação de minerais sem maior valor agregado.
O enquadramento na lista também será necessário para que os empreendimentos tenham acesso aos novos instrumentos de apoio governamental. Somente projetos relacionados aos 27 minerais aprovados e incluídos no Cadastro Nacional de Projetos poderão receber os benefícios previstos na política.
A relação foi dividida em três categorias: prioridade alta, média e baixa. A classificação considera fatores como riscos geopolíticos, concentração da produção mundial, possibilidade de substituição das matérias-primas, posição do Brasil nas cadeias produtivas e dependência externa.
Quais são os 27 minerais prioritários
A lista aprovada pelo conselho reúne minerais considerados importantes para a soberania nacional, a segurança econômica e o desenvolvimento de tecnologias estratégicas.
Classe I – Prioridade alta
- Terras raras;
- Grafita;
- Lítio;
- Níquel;
- Cobalto;
- Cobre;
- Manganês;
- Silício;
- Urânio.
Classe II – Prioridade média
- Tungstênio;
- Cromo;
- Vanádio;
- Tântalo;
- Titânio;
- Fosfato;
- Potássio;
- Enxofre.
Classe III – Prioridade baixa
- Nióbio;
- Estanho;
- Ferro;
- Zinco;
- Ouro;
- Magnésio;
- Molibdênio;
- Tório;
- Alumínio;
- Grupo da Platina.
Segundo o conselho, a classificação poderá ser revisada em futuras reuniões, permitindo atualizações de acordo com as necessidades econômicas e industriais do país.
Minerais são essenciais para novas tecnologias
A definição dos minerais prioritários está relacionada ao crescimento da demanda mundial por matérias-primas utilizadas na fabricação de produtos tecnológicos e equipamentos estratégicos.
Lítio, níquel, cobalto e grafita, por exemplo, são importantes para a produção de baterias de veículos elétricos. Já as terras raras são utilizadas em equipamentos eletrônicos, turbinas eólicas, motores e tecnologias de defesa.
Outros minerais também são fundamentais para a fabricação de celulares, painéis solares, processadores de computadores, radares, foguetes e diferentes equipamentos industriais.
Com a nova política, o governo pretende fortalecer a presença brasileira nessas cadeias produtivas, estimulando não apenas a extração, mas também o beneficiamento, a transformação industrial e a inovação tecnológica.
A expectativa é ampliar a geração de empregos qualificados, aumentar a renda e criar novas oportunidades de negócios no país.
Fundo de até R$ 2 bilhões para financiar projetos
Um dos principais instrumentos da política é o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), criado para reduzir os riscos dos investimentos e facilitar o acesso das empresas ao crédito bancário.
O fundo poderá receber aportes de até R$ 2 bilhões da União, além de recursos de estados, municípios e da iniciativa privada.
A proposta é ajudar a superar uma das principais dificuldades do setor mineral: a falta de financiamento nas etapas iniciais de pesquisa e desenvolvimento de projetos de mineração, que envolvem riscos elevados e exigem investimentos de longo prazo.
Outro mecanismo previsto é o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE). A iniciativa terá limite fiscal de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034, destinado a estimular investimentos no beneficiamento, na transformação industrial e na mineração urbana.
Empresas terão de cumprir contrapartidas
A política nacional também estabelece condições para que as empresas tenham acesso aos incentivos e mecanismos de financiamento.
Entre as exigências estão investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), cumprimento de compromissos socioambientais e utilização de produtos e mão de obra locais, além de outras contrapartidas previstas nas regras do programa.
O objetivo é garantir que a exploração dos recursos minerais produza benefícios econômicos e tecnológicos dentro do Brasil, fortalecendo a indústria e ampliando a capacidade nacional de produção.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) continuará responsável pelas atividades de regulação, fiscalização e concessão de direitos de exploração mineral.
Governo prepara novas medidas para o setor
Durante a reunião desta quinta-feira, também ficou definido que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços deverá apresentar, em até 15 dias, uma proposta de definição das cadeias produtivas prioritárias do Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
O documento será encaminhado ao plenário do conselho para avaliação.
A expectativa do governo é que a definição das prioridades e dos mecanismos de financiamento ajude o Brasil a aproveitar melhor suas reservas minerais, ampliar a industrialização e conquistar espaço em mercados internacionais ligados à transição energética, à tecnologia e à defesa.
Subtítulo: Relação aprovada pelo governo estabelece três níveis de prioridade para minerais como lítio, cobre, terras raras e nióbio. Nova política prevê até R$ 2 bilhões em garantias para estimular investimentos no setor.
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