A possibilidade de promover um corte de aproximadamente R$ 200 bilhões nas despesas públicas brasileiras sem comprometer programas sociais, aposentadorias, pensões e reajustes do salário mínimo é considerada inviável por economistas ouvidos pela Agência Brasil. Segundo os especialistas, a maior parte do orçamento federal está comprometida com despesas obrigatórias, o que reduz a margem disponível para grandes cortes.
Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), explica que cerca de 90% dos gastos primários da União são destinados a obrigações como Previdência Social, Benefício de Prestação Continuada (BPC), salários do funcionalismo, investimentos mínimos em saúde e educação e Bolsa Família. As despesas discricionárias, que podem ser ajustadas pelo governo, representam pouco mais de R$ 200 bilhões.
De acordo com Bastos, esse grupo de despesas inclui investimentos e recursos para o funcionamento de universidades, hospitais federais e órgãos como a Polícia Federal. Por isso, uma redução de R$ 200 bilhões concentrada exclusivamente nesse orçamento praticamente eliminaria os recursos disponíveis para essas atividades. Para alcançar uma economia dessa dimensão sem zerar essas despesas, seria necessário atingir também benefícios e outras obrigações do governo.
A professora de economia Maria Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília (UnB), também avalia que cortes expressivos podem comprometer políticas sociais e provocar efeitos negativos sobre a atividade econômica. Segundo ela, os gastos públicos contribuem para movimentar a renda e sustentar empregos. Com a redução dessas despesas, o consumo e a produção podem perder força, afetando também a arrecadação de impostos e os recursos destinados a áreas como saúde e educação.
O debate ganhou destaque na campanha presidencial após Flávio Bolsonaro defender um corte amplo de gastos, descrito por ele como um “tesouraço” e associado ao modelo de ajuste adotado pelo governo de Javier Milei, na Argentina. O senador, porém, afirma que não pretende reduzir programas sociais nem retirar benefícios de quem depende deles. A campanha sustenta que a economia viria, entre outras medidas, do combate a privilégios no serviço público, da revisão de despesas administrativas e do enfrentamento de fraudes.
A equipe econômica de Flávio Bolsonaro também apresentou a proposta de um ajuste fiscal equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), estimado em cerca de R$ 190 bilhões com base no tamanho da economia brasileira em 2025. Já o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende um ajuste gradual ao longo de um eventual quarto mandato. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a intenção é reduzir o déficit e avançar para um superávit, conciliando o controle das contas públicas com a preservação de direitos.
Na avaliação de Bastos, medidas como extinguir ministérios, reduzir supersalários e combater desperdícios podem contribuir para melhorar a gestão pública, mas dificilmente gerariam, isoladamente, uma economia de centenas de bilhões de reais. O economista acrescenta que mudanças nas regras de reajuste dos benefícios também podem produzir reduções relevantes ao longo do tempo, mesmo sem retirar os pagamentos atuais. Nesse cenário, aposentados que recebem o salário mínimo poderiam deixar de obter ganhos reais futuros, alterando gradualmente o valor dos benefícios em relação à inflação e à evolução da economia.
Outro ponto central da discussão é o custo dos juros da dívida pública. Bastos argumenta que os juros representam uma pressão significativa sobre as contas do Estado e defende que o debate fiscal considere também essa despesa. Enquanto isso, Lula promete manter o arcabouço fiscal, que estabelece limites para o crescimento das despesas, e aposta no crescimento econômico e na melhoria da eficiência dos gastos. A campanha de Flávio Bolsonaro propõe mudanças nas regras atuais, com foco na estabilização e na redução da dívida pública e na obtenção de superávits primários.
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