O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) a abertura de uma investigação para esclarecer o registro de filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao partido Missão.
O caso veio à tona após informações de que integrantes da equipe do senador encontraram dificuldades para formalizar a candidatura no sistema da Justiça Eleitoral em razão da existência do registro de filiação à outra legenda. O prazo para a regularização termina no sábado (15).
Flávio Bolsonaro afirmou, por meio das redes sociais, que o registro de filiação ao Missão foi fraudulento. Em comunicado, o TSE negou que o registro tenha sido resultado de um ataque hacker ao sistema de filiação partidária.
Segundo o tribunal, a inclusão do nome do senador ocorreu por meio de uso indevido da ferramenta por uma pessoa que tinha credenciais da legenda para realizar filiações.
Diante do caso, Nunes Marques acionou o Ministério Público Eleitoral e determinou uma apuração interna para identificar as circunstâncias do registro e os responsáveis pela utilização indevida do sistema.
A Corte destacou que não houve invasão de sua plataforma tecnológica, mas utilização irregular de uma ferramenta legítima por alguém que possuía acesso autorizado.
Após a repercussão do caso, o Partido Liberal (PL) apresentou ao TSE um pedido para que Flávio Bolsonaro seja desfiliado do Missão. A solicitação está sendo analisada pela Justiça Eleitoral.
O registro tem relevância para o processo eleitoral porque a filiação partidária é uma das condições previstas para o registro de candidaturas no Brasil.
O partido Missão também se manifestou sobre o episódio e afirmou que identificou uma tentativa de filiação considerada irregular.
Segundo a legenda, assim que constatou o problema, houve uma tentativa de cancelar o registro no próprio sistema da Justiça Eleitoral. O pedido, entretanto, não teria sido aceito pela plataforma.
Em nota, o partido afirmou ter sido vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta envolvendo o senador.
A apuração determinada pelo presidente do TSE deverá verificar como o registro foi realizado, quem utilizou as credenciais da legenda e quais procedimentos foram adotados para tentar corrigir a situação. Enquanto o caso é analisado, o pedido apresentado pelo PL permanece sob avaliação do tribunal.
A investigação ocorre às vésperas do prazo para a formalização das candidaturas, aumentando a importância da definição sobre a situação partidária de Flávio Bolsonaro para o processo eleitoral de 2026.
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