A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou que a democracia brasileira depende da participação ativa da sociedade e não apenas das instituições públicas. A declaração foi feita durante o lançamento do livro Pela mão do povo — Democracia e voto no Brasil, realizado na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), no Rio de Janeiro.
Escrita em parceria com a cientista política Heloisa Starling e organizada pela historiadora Nayara Henriques Pinto, a obra apresenta uma análise da evolução da democracia brasileira por meio da história das eleições, da legislação e da ampliação dos direitos políticos da população.
Durante o evento, a ministra ressaltou que o exercício da democracia vai além do voto e depende da atuação permanente da cidadania.
Segundo Cármen Lúcia, a participação popular deve ocorrer diariamente por meio do diálogo, da mobilização social e da defesa das instituições democráticas.
Ela destacou que a construção da democracia é responsabilidade de toda a sociedade e reforçou a importância de preservar as conquistas alcançadas ao longo da história.
Ao comentar os questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação, a ministra afirmou que as urnas eletrônicas passam por processos permanentes de auditoria e que não há comprovação de fraudes ou falhas no modelo utilizado pela Justiça Eleitoral.
Cármen Lúcia também lembrou sua experiência à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reafirmou confiança na segurança, transparência e integridade do processo eleitoral brasileiro.
Durante a conversa com o público, a ministra citou a aprovação da Lei da Ficha Limpa como exemplo da força da mobilização popular.
Ela lembrou que a proposta nasceu por iniciativa da sociedade civil, que reuniu assinaturas para apresentar o projeto ao Congresso Nacional, demonstrando que mudanças importantes podem partir da atuação dos cidadãos.
Outro tema abordado foi a relação entre direito, literatura e democracia. Para Cármen Lúcia, a arte desempenha papel fundamental na preservação das liberdades e na formação da consciência democrática.
A ministra destacou que obras literárias ajudam a compreender questões relacionadas à justiça, aos direitos e à história do país, citando autores como Fiódor Dostoiévski, Franz Kafka, Jakob Wassermann e Cecília Meireles.
Segundo ela, manifestações artísticas representam espaços de liberdade e criatividade que fortalecem a democracia e resistem a tentativas de controle ou censura.
Além do lançamento do livro, Cármen Lúcia participou da programação oficial da Flip em um debate sobre democracia, Estado e sociedade, reforçando reflexões sobre cidadania, direitos fundamentais e os desafios enfrentados pelas democracias contemporâneas.
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