O Brasil registrou em 2024 o menor índice de sub-registro de nascimentos desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2015. Pela primeira vez, a taxa nacional ficou abaixo de 1%, alcançando 0,95%.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no estudo Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos 2024.
O percentual representa uma redução de 3,26 pontos percentuais em comparação a 2015, quando o índice era de 4,21%. O avanço reflete melhorias na cobertura do sistema de Estatísticas do Registro Civil e no acesso da população ao registro oficial.
Apesar da melhora nacional, as maiores taxas de sub-registro continuam concentradas nas regiões Norte e Nordeste. Os estados com os índices mais elevados foram Roraima (13,86%), Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%).
Na outra ponta, os menores percentuais foram registrados no Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%).
O levantamento mostra ainda que o percentual de nascimentos ocorridos em hospitais e não registrados em cartório caiu de 3,94% em 2015 para 0,83% em 2024.
Outro dado que chamou atenção foi o índice entre mães com menos de 15 anos de idade. Nesse grupo, o sub-registro chegou a 6,10%, o maior entre todas as faixas etárias analisadas. Já entre mulheres de 35 a 39 anos, o percentual foi o menor: 0,63%.
Segundo o IBGE, o sub-registro de nascimentos sempre representou um desafio para as políticas públicas brasileiras, principalmente em áreas remotas e entre populações em situação de vulnerabilidade social.
O instituto destaca que medidas como a gratuidade do registro de nascimento, a instalação de unidades interligadas em maternidades, mutirões de regularização documental e a integração entre cartórios e hospitais contribuíram para a redução do problema.
As ações foram fortalecidas por legislações federais, incluindo o Decreto nº 6.289/2007, que criou o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, posteriormente atualizado pelo Decreto nº 10.063/2019.
“O aprimoramento contínuo dos sistemas de registro civil e de informação em saúde constitui estratégia essencial para a redução das desigualdades sociais e territoriais e para o fortalecimento da cidadania desde o nascimento”, afirmou o IBGE.
Sub-registro de óbitos também apresenta queda
O estudo também revelou redução no sub-registro de óbitos no país. Em 2024, a taxa estimada ficou em 3,40%, abaixo dos 4,89% registrados em 2015.
Os maiores percentuais de subnotificação de mortes foram identificados no Maranhão (24,48%), Amapá (17,47%), Piauí (16,15%), Pará (16,10%) e Roraima (10,91%).
Já as menores taxas apareceram no Rio de Janeiro (0,14%), Distrito Federal (0,17%), Paraná (0,56%) e São Paulo (0,65%).
As maiores estimativas de sub-registro de mortes foram observadas entre crianças menores de 1 ano, com taxa de 10,80%, e entre crianças de 1 a 4 anos, com 7,74%.
Nas regiões brasileiras, a mortalidade infantil subnotificada apresentou índices mais elevados no Norte (26,55%) e Nordeste (17,58%). O Sudeste teve a menor taxa, com 2,67%.
O IBGE ressaltou que os dados são fundamentais para o cálculo das projeções populacionais, das tábuas de mortalidade e para a avaliação da qualidade dos sistemas de informação em saúde.
A pesquisa também reforça a importância da Meta 16.9 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas, que prevê garantir identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.
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