O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça com uma ação por danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O órgão acusa o apresentador de proferir discurso transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
A ação foi motivada por declarações feitas na quarta-feira (11), durante o programa apresentado por Ratinho no SBT. Na ocasião, ele questionou a escolha de Erika Hilton para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Durante a transmissão, o apresentador afirmou que não considerava “justa” a indicação da parlamentar para o cargo, argumentando que, em sua opinião, a função deveria ser ocupada por outra mulher. O MPF entende que a declaração configura discurso transfóbico.
Na ação judicial, o Ministério Público pede a condenação do apresentador e da emissora ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. O órgão também solicita que o SBT retire imediatamente o trecho com a fala de Ratinho de suas redes sociais e do site oficial da emissora.
Além disso, o procurador responsável pelo caso pede que o apresentador seja obrigado a publicar uma retratação pública sobre o episódio.
Após a repercussão das declarações, a deputada Erika Hilton informou que também decidiu acionar judicialmente o apresentador.
Posicionamento da emissora
Em nota enviada à imprensa, o SBT afirmou que as declarações feitas durante o programa não representam o posicionamento institucional da empresa.
Segundo a emissora, qualquer forma de discriminação ou preconceito é contrária aos valores defendidos pela companhia. O SBT informou ainda que o episódio está sendo analisado pela direção da empresa, que avaliará internamente as medidas cabíveis para garantir o cumprimento de seus princípios por parte dos colaboradores.
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