O Ministério de Minas e Energia (MME) criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento para acompanhar diariamente as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis. A iniciativa envolve articulação com órgãos reguladores e com os principais agentes da cadeia de fornecimento e distribuição no país.
Segundo o governo federal, a medida reforça o acompanhamento das cadeias globais de suprimento de derivados de petróleo, da logística nacional de abastecimento e da evolução dos preços dos combustíveis. A decisão foi tomada diante do cenário de instabilidade provocado pelo Conflito no Oriente Médio, região responsável por cerca de 60% das reservas globais de petróleo.
De acordo com o ministério, o monitoramento também inclui diálogo ampliado com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e com agentes de mercado que atuam na produção, importação e distribuição de combustíveis no Brasil.
Segurança energética
O objetivo da sala de monitoramento é identificar rapidamente eventuais riscos ao abastecimento e coordenar medidas para garantir a segurança energética e a continuidade do fornecimento de combustíveis no país.
A iniciativa segue protocolos já utilizados pelo MME em momentos de tensão geopolítica que podem afetar o mercado internacional de petróleo.
Apesar do cenário de instabilidade global, o governo avalia que a exposição direta do Brasil ao conflito é limitada. O país é exportador de petróleo bruto e importa apenas parte dos derivados consumidos internamente, principalmente o diesel.
Além disso, a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores de derivados para o mercado brasileiro é considerada relativamente pequena.
Investigação sobre aumento de preços
Paralelamente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica solicitando análise sobre recentes aumentos no preço dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal.
O pedido foi feito após sindicatos do setor informarem que distribuidoras teriam elevado os preços de venda aos postos alegando aumento no valor do petróleo no mercado internacional, em função do conflito no Oriente Médio.
Entre as entidades citadas estão sindicatos de combustíveis do Distrito Federal, Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Até o momento, porém, a Petrobras não anunciou reajustes nos preços praticados em suas refinarias.
Diante da situação, a Senacon pediu que o Cade avalie possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, como eventual tentativa de influência para adoção de condutas comerciais uniformes entre empresas do setor.
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