Assim como ocorreu em municípios de Minas Gerais, cidades do estado do Rio de Janeiro também registraram prejuízos significativos provocados pelas fortes chuvas. Um dos locais mais afetados foi Paraty, que teve o estado de calamidade pública reconhecido nesta sexta-feira (27) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
A portaria com o reconhecimento oficial será publicada no Diário Oficial da União (DOU) na próxima segunda-feira (2). Com a medida, o município passa a ter acesso facilitado a recursos federais para ações de resposta ao desastre, assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais.
Para reforçar o apoio técnico, dois profissionais da Sedec já estão a caminho de Paraty. Eles irão auxiliar a prefeitura na elaboração dos planos de trabalho, etapa necessária para a liberação dos recursos financeiros do MIDR.
Na tarde desta sexta-feira, a Defesa Civil Nacional também convocou uma reunião com órgãos que integram o Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil. O encontro teve como objetivo alinhar e detalhar as ações de resposta aos desastres registrados na Região Sudeste, além de atualizar as previsões meteorológicas para os próximos dias.
Participaram da reunião representantes da Casa Civil e dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Defesa, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além de integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Previsão de mais chuva
De acordo com aviso vermelho (grande perigo) emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há previsão de volumes elevados de chuva em áreas do Rio de Janeiro nesta sexta-feira. Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia também devem ser fortemente impactados.
O acumulado pode ultrapassar 100 milímetros em 24 horas, aumentando o risco de alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra.
Acesso a recursos federais
Para acessar recursos federais após desastres naturais, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Além disso, é necessário apresentar planos de trabalho por meio do S2iD — Sistema Integrado de Informações sobre Desastres — com metas claras de atuação.
O passo a passo para solicitação de recursos está disponível no portal do MIDR, incluindo orientações práticas para agilizar a liberação dos valores, desde o registro do desastre até a transferência dos recursos.
Defesa Civil Alerta
O sistema Defesa Civil Alerta, implementado em todo o território nacional pelo MIDR, poderá ser utilizado pelos estados para ampliar a proteção da população. A ferramenta envia mensagens de texto e alertas sonoros diretamente aos celulares em áreas de risco elevado, sem necessidade de cadastro prévio.
Os avisos aparecem de forma destacada na tela dos aparelhos e podem soar mesmo quando o telefone está no modo silencioso. O serviço é gratuito e funciona em celulares compatíveis (Android e iOS lançados a partir de 2020) com cobertura 4G ou 5G, independentemente de conexão com Wi-Fi ou pacote de dados.
O objetivo é orientar a população sobre riscos iminentes e medidas de autoproteção, de forma complementar a outros canais de alerta, como SMS, TV por assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts.
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