Um caso ocorrido em Itumbiara, no sul de Goiás, trouxe ao debate público um tipo de violência ainda pouco conhecida no Brasil: a violência vicária. A prática ocorre quando o agressor machuca, ameaça ou mata pessoas com vínculo afetivo com a mulher — especialmente filhos — com o objetivo de puni-la ou causar sofrimento psicológico extremo.
Em entrevista à Agência Brasil, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Estela Bezerra, explicou que, na maioria dos casos, crianças e adolescentes são usados como instrumentos de controle e punição por representarem o maior vínculo afetivo da mãe.
Segundo ela, além do ato violento em si, é comum que o agressor construa narrativas para se colocar como vítima e responsabilizar a mulher pelo crime. “Há uma tentativa clara de culpabilizar a mulher, inclusive socialmente. Mas a responsabilidade é sempre de quem comete a violência. Quem mata, escolheu matar”, afirmou.
Estela destacou ainda que a violência vicária é recorrente no país, embora pouco debatida. Ela pode se manifestar desde formas mais sutis até episódios extremos, sempre inserida em um contexto de desigualdade de gênero e cultura machista, que busca manter a mulher em situação de medo e subalternidade.
Posição da sociedade civil
Ao comentar o caso, o Instituto Maria da Penha ressaltou que a violência vicária é uma forma grave de violência de gênero e violação de direitos humanos. “Não se trata de conflito familiar, mas de violência. Crianças e adolescentes são usados como instrumentos de controle, punição ou chantagem contra a mulher”, destacou a entidade.
A organização lembrou que o Brasil já reconhece oficialmente a violência vicária como violência de gênero, por meio de resolução conjunta dos conselhos nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos da Mulher, estabelecendo diretrizes para prevenção e resposta integrada do poder público.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado de Goiás também se manifestou, reforçando que ferir filhos para atingir a mãe é crime e tem nome. “Ela não tem culpa. Ponto final”, destacou o órgão em nota.
A Defensoria lembrou a campanha Ela Não Tem Culpa, promovida em 2024, que buscou combater a culpabilização de mulheres vítimas de violência. “A responsabilidade é sempre de quem comete o ato violento. Expor ou julgar a mulher vítima pode, inclusive, configurar crime”, afirmou.
Como a violência vicária pode se manifestar
Segundo o Instituto Maria da Penha, a violência vicária pode ocorrer por meio de:
- ameaças envolvendo os filhos;
- afastamento forçado da convivência familiar;
- manipulação emocional;
- falsas acusações;
- sequestro ou retenção ilegal de crianças;
- maus-tratos a pessoas próximas ou animais de estimação.
Compartilhe esta reportagem do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
