Nove hospitais regularizaram 785 dívidas com a União, totalizando R$ 453 milhões, por meio do programa federal Agora Tem Especialistas. A iniciativa permite que instituições de saúde troquem débitos fiscais pela prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o atendimento à população e fortalecendo a rede pública.
Após seis meses de funcionamento, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) começou a receber os créditos gerados a partir dos serviços realizados. Desse montante, mais de R$ 262 milhões foram abatidos pela União como parte das negociações.
O mecanismo integra uma ação conjunta do Governo Federal com a PGFN e a Receita Federal. A proposta central é aproximar a regularização fiscal da ampliação do acesso à saúde, convertendo passivos tributários em consultas, exames e procedimentos especializados.
De acordo com o assessor especial da PGFN, Theo Dias, os hospitais poderão quitar parcelas de acordos já firmados — ou que ainda venham a ser celebrados — utilizando créditos financeiros obtidos com a participação no programa. A expectativa é que a medida gere cerca de R$ 2 bilhões por ano para a União até 2030.
Instituído em 2025, o Agora Tem Especialistas foi criado para ampliar a oferta de serviços de média e alta complexidade, como tratamentos oncológicos e cirurgias ortopédicas. O programa também busca reduzir as filas do SUS ao direcionar pacientes para locais onde já existem especialistas e infraestrutura adequada.
Algumas instituições aderiram a novas modalidades de negociação oferecidas pela PGFN, enquanto outras optaram por manter acordos anteriores, utilizando os créditos do programa para pagar prestações com vencimento a partir deste ano.
A iniciativa envolve hospitais privados e filantrópicos e tem como base a transação tributária, permitindo que créditos financeiros e passivos fiscais sejam convertidos diretamente em atendimento à população — estratégia que alia responsabilidade fiscal à expansão dos serviços de saúde.
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